Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2912 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.698, de 20 de março de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1419/94
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 20 de março de 2001
Ementa:
REDEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A LEILOAR BENS PÚBLICOS
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.695, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA RECOLHIMENTO URBANO E TRANSPORTE DO LIXO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.694, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1646/2000
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.693, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
CRIA CARGO EM COMISSÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO EM CARACTER EMERGENCIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.690, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 02 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.688, de 05 de janeiro de 2001
Ementa:
ALTERA INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1662/2000
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de dezembro de 1991
Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES
Ementa:
CRIA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.