SAPL - Câmara Municipal de Constantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2972 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.698, de 20 de março de 2001 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1419/94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 20 de março de 2001 Ementa: REDEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A LEILOAR BENS PÚBLICOS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.695, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA RECOLHIMENTO URBANO E TRANSPORTE DO LIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.694, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1646/2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.693, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO EM CARACTER EMERGENCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.690, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.688, de 05 de janeiro de 2001 Ementa: ALTERA INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1662/2000	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de dezembro de 1991 Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: CRIA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 16 de dezembro de 1961 Ementa: Dispõe sôbre loteamentos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 16 de dezembro de 1961 Ementa: Suplementa diversas verbas orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 16 de dezembro de 1961 Ementa: Transferência de saldos do exercício financeiro de 1960 para a reforma de Prédios Escolares.. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 25 de novembro de 1961 Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 1962. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 25 de novembro de 1961 Ementa: Dispõe sôbre a incidência do Impôsto Territorial Rural e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 22 de novembro de 1961 Ementa: Dispõe sôbre a incidência do Impôsto de Transmissão Inter-Vivos e da outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 16 de novembro de 1961 Ementa: Abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 11 de novembro de 1961 Ementa: Altera a letra b do art. 1º da Lei Municipal nº 9, de 21/12/1959. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 11 de novembro de 1961 Ementa: Altera a Taxa Rodoviária e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 51, de 11 de novembro de 1961 Ementa: Revoga a Lei Municipal nº45, de 12 de agosto de 1961, e cria uma subvenção a Sociedade Educacional de Constantina. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 45, de 12 de agosto de 1961
Lei nº 50, de 11 de novembro de 1961 Ementa: Altera vencimentos de servidores do Município: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 49, de 11 de novembro de 1961 Ementa: Cria o cargo de Guarda-livro do Município e fixa vencimentos e abre credito especial para o presente exercício financeiro. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 48, de 14 de outubro de 1961 Ementa: Suplementa verba orçamentária para Despesas com o Serviço Militar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 14 de outubro de 1961 Ementa: Abre crédito especial para pagamento de percentagem ao Sub prefeito de Liberato Salzano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 16 de setembro de 1961 Ementa: Dispõe sobre loteamentos e abertura de vias públicas Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 12 de agosto de 1961 Ementa: Cria a Taxa do Ensino Secundário, altera a Taxa Rodoviária e de outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 51, de 11 de novembro de 1961
Lei nº 44, de 12 de agosto de 1961 Ementa: Declara de Utilidade Pública a SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CONSTANTINA.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 05 de agosto de 1961 Ementa: Dispõe sôbre a crição de Distrito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 05 de agosto de 1961 Ementa: VERIFICAR	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 12 de julho de 1961 Ementa: Autoriza aquisição de Máquina Rodoviária e suplementa diversas verbas orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 12 de julho de 1961 Ementa: Abre Crédito Especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 29 de março de 1961 Ementa: AUTORIZA A AQUIZIÇÃO DE UMA MÁQUINA RODOVIÁRIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 29 de março de 1961 Ementa: Prorroga o prazo para o pagamento de Imposto e Taxas ao mesmo correlata e da Taxa Rodoviária.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 10 de dezembro de 1960 Ementa: VERIFICAR	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 10 de dezembro de 1960 Ementa: Fixa Incidência de Impostos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 10 de dezembro de 1960 Ementa: Fixa Incidência de Impostos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 10 de dezembro de 1960 Ementa: Fixa Incidências de Impostos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 10 de dezembro de 1960 Ementa: Concede isenção do pagamento da "Taxa Rodoviária" a contribuinte. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 10 de dezembro de 1960 Ementa: VERIFICAR	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 19 de novembro de 1960 Ementa: Modifica a Redação da Lei Municipal Nº 4, de 26 de novembro de 1959, e altera os vencimentos dos servidores municipais abaixo relacionados.	Altera o(a) Lei nº 4, de 26 de novembro de 1959
Lei nº 30, de 04 de novembro de 1960 Ementa: Altera a Taxa Rodoviária. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 29, de 22 de outubro de 1960 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, um terreno. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 28, de 22 de outubro de 1960 Ementa: Suplementa diversas verbas orcamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 27, de 22 de outubro de 1960 Ementa: Cancela verbas orçamentárias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 26, de 17 de setembro de 1960 Ementa: Institui normas de ordem pública. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 25, de 05 de setembro de 1960 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar a compra e venda de uma motoniveladora. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 24, de 03 de setembro de 1960 Ementa: Cria a função gratificada de AUXILIAR DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR DESTE MUNICÍPIO, autoriza mobiliar uma sala e contratar aluguel e, Finalmente, abre crédito especial. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 23, de 31 de agosto de 1960 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar o Município de Constantina na Associação Brasileira de Municípios, abre um crédito especial e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2972 normas.