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PLL 12/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 12/2015 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015 - “CRIA A COMISSÃO DISCIPLINAR ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.442, de 17 de novembro de 2015

PLL 13/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 13/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “DENOMINA RUAS DO LOTEAME

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.466, de 22 de dezembro de 2015

PLL 14/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 14/2015 DE 30.11.2015 – INICIATIVA POPULAR “INSTITUI

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  GERRI SAWARIS
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.453, de 08 de dezembro de 2015

PLL 15/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 15/2015 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO “AUTORIZA A MESA DIRETORA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL

Apresentação: 1 de Dezembro de 2015
Autor:  GERRI SAWARIS
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.467, de 21 de dezembro de 2015

PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 001/2015 - DISPÕE SOBRE DESCONTO E PAGAMENTOS DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PRO

Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.368, de 27 de janeiro de 2015

PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 002/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 9 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2015
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.358, de 13 de janeiro de 2015

PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 003/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 12 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.359, de 13 de janeiro de 2015

PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 004/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   ao plenário para votação.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.369, de 27 de janeiro de 2015

PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 005/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR DE INTERESSE PÚBLICO EM SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   ao plenário para votação.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.370, de 27 de janeiro de 2015

PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 006/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   ao plenário para votação.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.371, de 27 de janeiro de 2015

PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 007/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   ao plenário para votação.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.372, de 27 de janeiro de 2015

PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 008/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.360, de 21 de janeiro de 2015

PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 009/2015 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.361, de 21 de janeiro de 2015

PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 010/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Janeiro de 2015
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.367, de 27 de janeiro de 2015

PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.380, de 24 de março de 2015

PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 012/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL N

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.374, de 10 de março de 2015

PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 013/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.375, de 10 de março de 2015

PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.381, de 24 de março de 2015

PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.382, de 24 de março de 2015

PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 016/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 26 DE MARÇO 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.376, de 10 de março de 2015

PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 017/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.377, de 10 de março de 2015

PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 018/2015 - ALTERA O ITEM 04 DO QUADRO DE CARGOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.378, de 10 de março de 2015

PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.383, de 24 de março de 2015

PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.384, de 24 de março de 2015

PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.385, de 24 de março de 2015

PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 022/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
9 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.379, de 10 de março de 2015

PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO

Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.386, de 24 de março de 2015

PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 024/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVER

Apresentação: 18 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.392, de 07 de abril de 2015

PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 025/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONCESSÃO DE USO MÚTUO DE BENS E SERVIÇOS CELEBRAD

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.387, de 24 de março de 2015

PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 026/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEM

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.388, de 24 de março de 2015

PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 027/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.390, de 10 de março de 2015

PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 028/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INCLUIR

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Março de 2015
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.391, de 31 de março de 2015

PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 029/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.393, de 07 de abril de 2015

PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 030/2015 - SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇ

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.424, de 21 de julho de 2015

PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 031/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE N

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
20 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 032/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.394, de 07 de abril de 2015

PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 033/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.395, de 22 de abril de 2015

PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 034/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.383, DE 24 DE

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.396, de 22 de abril de 2015

PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 035/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,

Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.397, de 22 de abril de 2015

PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 036/2015 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.399, de 05 de maio de 2015

PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 037/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Abril de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.398, de 22 de abril de 2015

PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 038/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Apresentação: 17 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.400, de 05 de maio de 2015

PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXC

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.403, de 02 de junho de 2015

PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 040 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTES URBANOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA

Apresentação: 29 de Abril de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.401, de 05 de maio de 2015

PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE MAIO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO A

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.404, de 02 de junho de 2015

PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 042/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.405, de 02 de junho de 2015

PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 043/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.406, de 02 de junho de 2015

PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 044/2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.40

Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.407, de 16 de junho de 2015

PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 045/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.408, de 16 de junho de 2015

PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 046/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2015
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO -OBS -TRAMITAÇÃO REALIZADA NO DIA 20.07 POR AJUSTE DO SISTEMA. PL 35,36,47 E 53/2015 RELATADOS PELO VER. GERRI, EMBORA TENHA CONSTADO NO SISTEMA A VER. CLEUSA QUE O SUBSTITUIU NA COMISSÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.409, de 16 de junho de 2015