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EMENDA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 092/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNIÃO E QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARA TRATAR DO DESTINO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA.

QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONVOQUE REUNIÃO E QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO PARA TRATAR DO DESTINO DA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL AGROPECUÁRIA.

INDICAÇÃO Nº 002/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS NA RUA AURÉLIO MENEGAZZO: a) Que seja efetuada a recuperação do calçamento no início da rua, entroncamento com Av. Presidente Vargas; b) Que seja efetuada canalização na mesma rua, evitando desta forma depósito constante de água no mesmo local.

INDICAÇÃO Nº 03/2019 Senhor Presidente: O Vereador NEOCADIO DI DOMENICO da Bancada do PSB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico forneça curso básico para os novos candidatos ao conselho tutelar de nosso município.

INDICAÇÃO Nº 05/2019 Senhor Presidente: O Vereador IVALINO DA SILVA da Bancada do PDT, com o apoio dos demais Vereadores do PP e PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: a) Instale placas de sinalização (preferencial e pare) na esquina das ruas Nereu Ramos com a Antonio Giacomini.

INDICAÇÃO Nº 08/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico providencie a conclusão das obras do campo de futebol do Bairro São Roque.

INDICAÇÃO Nº 09/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico providencie, na reforma do Centro Cultura, uma área coberta entre o passeio e o saguão de entrada para abrigoem dias de chuva.

INDICAÇÃO Nº 10/2019 Senhor Presidente: O Vereador JOÃO ALBERTO MAFFESONI da Bancada do MDB, com o apoio dos demais Vereadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o poder púbico crie uma política de incentivos para lotes urbanos, desocupados, que possam vir a ser utilizados como estacionamento para veículos.

INDICAÇÃO Nº 11/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal acrescente o item IV no artigo 1º da Lei Municipal 3.555, de 28 de março de 2019: IV – Auxílio Hospedagem: destinado a auxiliar pessoas que permanecem hospedadas em hotéis, albergues ou pousadas, acompanhando familiares hospitalizados.

INDICAÇÃO Nº 12/2019 Senhor Presidente: A Vereadora ELZA ZATTI da Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS no município de Constantina.

INDICAÇÃO Nº 13/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Poder Executivo organize projeto de revitalização da Praça Getulio Vargas através de Parceria Público Privada”

INDICAÇÃO Nº 14/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Poder Executivo transforme em mão única a Rua Monteiro Lobato, da Esquina da Rua Bento Rodrigues de Almeida até a Esquina da Rua Angelo Tesser – sentido a descer”

INDICAÇÃO Nº 15/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo crie programa de incentivo para empresa de Tele Entulho que queira se instalar no município”.

INDICAÇÃO Nº 16/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo crie um programa de incentivo para empresa que queira colocar transporte urbano do Bairro São Roque até a Fábrica de Calçados junto ao trevo de acesso do município, passando pelo centro da cidade.

INDICAÇÃO Nº 17/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “Que o Executivo organize audiência pública para rever e reorganizar o Código de Postura do Município”.

INDICAÇÃO Nº 18/2019 Senhor Presidente: O Vereador ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE da Bancada do PTB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: “ Que o município de Constantina crie “Programa de apoio aos desempregados do município”.

INDICAÇÃO Nº 21/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal tome as seguintes providências na Rua Antonio Giacomini (proximidades da Cantina Nostra Casa). 1) Reparos na iluminação pública; 2) Efetue operação tapa buracos, com melhorias no calçamento existente.

INDICAÇÃO Nº 22/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie: a) Poda de arvores no cemitério municipal; b) Verifique a situação de árvore de porte grande próxima a capela mortuária.

INDICAÇÃO Nº 23/2019 Senhor Presidente: A Vereadora SONIA CAMARA LIMA da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie: a) Redutor de Velocidade em frente à residência de Jair Pizzi, no Distrito de São Marcos Alto.

INDICAÇÃO Nº 24/2019 Senhor Presidente: O Vereador NILDO ZANELLA da Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie: a) Recolhimento dos pilares que estão abandonados no colégio da Linha Barra Curta Alta, para utilização no parque de máquinas; b) Utilização da cobertura que será retirada do Centro Cultural, para utilização no parque de máquinas; c) Com os pilares e a cobertura, seja construída uma garagem para os equipamentos junto ao Parque de Máquinas.

INDICAÇÃO Nº 25/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a iluminação pública na Rua Albino Farezin.

INDICAÇÃO Nº 26/2019 Senhor Presidente: O Vereador VILSON MENEGAZZO da Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que o Poder Executivo Municipal, através do setor responsável, providencie a substituição da madeira do pontilhão de acesso a granja de suínos do Sr. Luiz Passaia no Distrito de São Marcos – Constantina.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019. “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CONSTANTINENSE, CIDADÃO BENEMÉRITO CONSTANTINENSE”

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016. DECRETO LEGISLATIVO Art. 1º - São aprovadas as CONTAS do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2016, desacolhendo o PARECER n° 20.073 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no processo de n.º 001499-02.00/16-7.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2019 de 14 de janeiro de 2019. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secretários .”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 02/2019 de 22 de janeiro de 2019. Altera a Lei nº 2.367/2007, insere, suprime e altera dispositivos legais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2019 de 25 de março de 2019. “OFICIALIZA HINO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2019 - 04 de novembro de 2019. “DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE CONSTANTINA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA JÚLIA BILLIART. ” Art. 1º - Fica denominada a nova escola municipal de ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA JÚLIA BILLIART.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 06/2019 - 04 de novembro de 2019. “Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviço, agências bancárias e lotéricas, escolas, públicos ou privados do Município de Constantina.”

PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a reposição salarial para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 005, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Art. 6º da Lei Municipal 3.542 de 25 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Autoriza o Município de Constantina a conceder auxílio financeiro a título de subvenção social a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 009, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o CONDESC (Conselho Municipal de Defesa e Segurança da Comunidade de Constantina) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Acrescenta Art. 83-A na Lei Municipal nº. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo Código Tributário Municipal consolida legislação tributária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. Retifica quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, Art. 4º, da Lei Municipal 3.424, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela-RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Constantina para com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 21 DE MARÇO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.483,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.297/2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os Municípios de Constatina, Engenho Velho, Ronda Alta e Novo Xingu, para troca de serviços de transporte de estudantes, através de carona solidária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 018, DE 05 DE ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade na Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 05 de ABRIL DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE ABRIL DE 2019. “Autoriza a desafetação de parte da área verde denominada lote nº 119, pertencente ao Município de Constantina, bem como Termo de Cedência e Acordo de Cooperação à Associação de Comunicação Educativa e Cultural – Rádio Constantina FM – 104.9 Mhz.”