Decreto Legislativo-GABPRES nº 2, de 03 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Gabienete da Presidência - GABPRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2019
Data
03/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2019. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - São aprovadas as CONTAS do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2016, desacolhendo o PARECER n° 20.073 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no processo de n.º 001499-02.00/16-7.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º - São aprovadas as CONTAS do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2016, desacolhendo o PARECER n° 20.073 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no processo de n.º 001499-02.00/16-7.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica