Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
3
Data de Apresentação
17/07/2019
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2019 de 25 de março de 2019. “OFICIALIZA HINO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada