Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 71/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 071/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
Apresentação: 3 de Julho de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
|
|
PLO 72/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 072/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 73/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 073/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS,
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 75/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 075/2014 - ALTERA O QUADRO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274/2014, QUE ISENTA I
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 76/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 076/2014 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.428, DE 11 DE JANEIRO DE 2008, QUE CRIA EM
Apresentação: 21 de Julho de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 77/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 077/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.000,00 (
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 78/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 078/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P
Apresentação: 28 de Julho de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 79/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 079/2014 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 80/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 080/2014 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 81/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 081/2014 - CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVID
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 82/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 082/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA
Apresentação: 1 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 083/2014 - AUTORIZA A CEDÊNCIA POR PERMUTA COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO, COM B
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 84/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 084/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL P
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 85/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 085/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓV
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 86/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 086/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.500,00 (C
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 87/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 087/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 34.894,95 (
Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 88/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 088/2014 - SUBSTITUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃ
Apresentação: 8 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 89/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 089/2014 - ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIB
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 90/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 090/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (
Apresentação: 5 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 91/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 091/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 92/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 092/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 93/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 093/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2014
Última Ação: AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.329, de 23 de setembro de 2014
|
|
PLO 94/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 094/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 95/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 095/2014 - ACRESCENTA O INCISO XXI AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 96/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 096/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 97/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 097/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 98/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 098/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 99/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 099/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ES
Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 100/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 100/2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DESPESAS PLANEJADAS E ORÇADAS, NO PPA 2014/2
Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 101/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 101/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 102/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 102/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADES
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 103/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 103/2014 - ALTERA O INCISO I DO ART. 1º, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º E ACRESCENTA §
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 104/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 104/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM E DÁ
Apresentação: 3 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 105/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 105/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZ
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 106/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 106/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 107/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 107/2014 - DENOMINA TRAVESSAS DO LOTEAMENTO TURCATO E SIGNOR NO MUNICÍPIO DE CONST
Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 108/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 108/2014 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENC
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 109/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 109/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 110/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 110/2014 - DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E VINCULAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 111/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 111/2014 - REEDITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.341/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 112/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 112/2014-DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 259.700,00 (DUZ
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 113/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 113/2014 - ACRESCENTA O INCISO XIII AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.134, DE 17 D
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 114/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 114/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 115/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 115/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA P
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 116/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 116/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.856,21 (QUATORZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 117/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 117 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.”
Apresentação: 24 de Dezembro de 2014
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2014 DE 02 DE OUTUBRO DE 2014. “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:
LIRIO RIGON
Relatorias:
ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PInfo 1/2014 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2014 PEDIDO DE INFORMAÇÃO:1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ASSISTÊNCI
Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PInfo 2/2014 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2014 - 1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Texto Original
|
|
PInfo 3/2014 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2014 - 1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
1.1) QUAIS SÃO OS
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Texto Original
|