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INDICAÇÃO Nº 01/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. JOÃO ANTONIO LEMES NA FIGUEIRA LOCALIZADA NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS QUE FOI PLANTADA POR ELE.

INDICAÇÃO Nº 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE LAZER VOLTADA À PROMOÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS DE UM DIA DESTINADAS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA A PRÁTICA DE YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 04/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: CRIAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

INDICAÇÃO Nº 05/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: REFORMAS NA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA PISCINA TÉRMICA MUNICIPAL, COM ADEQUAÇÕES NOS BANHEIROS E APROVEITAMENTO DE ESPAÇOS INTERNOS.

INDICAÇÃO Nº 06/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SÃO MARCOS.

INDICAÇÃO Nº 07/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1. A designação de uma equipe da Secretaria de Obras, com o acompanhamento do setor ambiental, para realizar a poda das árvores localizadas nos passeios públicos e áreas públicas durante o mês de julho, no mais tardar até o dia 15 de agosto do corrente ano.

INDICAÇÃO Nº 08/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INDICAÇÃO Nº 09/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.216, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013, COM A DESIGNAÇÃO DE NOVOS MEMBROS E O INCENTIVO À RETOMADA DE SUAS ATIVIDADES.

INDICAÇÃO Nº 10/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 11/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA MELHORIA DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUINDO A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA MONTEIRO LOBATO.

INDICAÇÃO Nº 12/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NA CICLOVIA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 13/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CONTÊINERES DE LIXO NA CIDADE DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 14/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA REORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GABRIEL PALUDO E NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 15/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE: INSTITUIR O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

INDICAÇÃO Nº 16/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ZANELLA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS “VIAS INTERNAS” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SABINO FIORENTIN E SILVIO CEZAROTTO.

INDICAÇÃO Nº 19/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO ENTORNO DO CTG, GINÁSIO DE ESPORTES E PISTA DE SKATE.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA interceda, junto à RGE e às operadoras de telefonia, para: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA OU REGULARIZAÇÃO DOS POSTES ABANDONADOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

INDICAÇÃO Nº 22/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ANZILIERO EM FRENTE AO RIELI AUTOMÓVEIS.

INDICAÇÃO Nº 23/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) MARCAÇÕES DE DISTÂNCIA A CADA 100 (CEM) METROS NA CICLOVIA PAUL HARRIS, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E AUXILIAR OS USUÁRIOS DURANTE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS; 2) NIVELAMENTO E ADEQUAÇÃO DO PISO DA CICLOVIA PAUL HARRIS NA ENTRADA DE VEÍCULOS.

INDICAÇÃO Nº 24/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ADOTE: AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO E EFETIVA DESTINAÇÃO DOS LOTES INTEGRANTES DO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI – PARTE II, CONFORME PREVISTO NO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 E NA EMENDA Nº 01/2022, AMBOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PORÉM VETADOS PELO PODER EXECUTIVO.

INDICAÇÃO Nº 25/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO VACINAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.

INDICAÇÃO Nº 26/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM: ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-143 COM A ESTRADA QUE CONDUZ À LINHA BARRA CURTA ALTA E AO PONTO DE RECEBIMENTO DE GRÃOS DA COOPERATIVA ALFA.

INDICAÇÃO Nº 27/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM: SOLICITA MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-500 COM A ESTRADA DE ACESSO À LINHA SANTO ANTÔNIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVO XINGU.

INDICAÇÃO Nº 28/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ROSA ZANELLA, SAÍDA PARA RONDINHA, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO ÀS CRIANÇAS E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICAÇÃO Nº 29/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO VACINAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2025 de 06 de março de 2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3655/2024, QUE “LEI ORGÂNICA DA SEGURANÇA PRIVADA (LOSEP)”.

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2025 de 23 de junho de 2025 MOÇÃO DE APOIO À PEC 19/2024 – PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.

MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2025 de 01 de julho de 2025 Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 111/2025, de autoria da Deputada Delegada Nadine (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas no Estado do Rio Grande do Sul. Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta ao Plenário a presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 111/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria da Deputada Estadual Delegada Nadine (PSDB), que visa instituir a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas.

MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2025 de 07 de julho de 2025 MOÇÃO DE APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DEMAIS USUÁRIOS DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – IPE SAÚDE.

MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2025 de 03 de novembro de 2025. MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE DO RIO GRANDE DO SUL. O Vereador Almir Villa, da Bancada do Progressistas, com o apoio dos demais vereadores no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e demais membros desta Casa Legislativa, propor a presente Moção de Apoio aos produtores de leite de nosso município e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma das mais severas crises do setor nas últimas décadas.

MOÇÃO DE APOIO Nº 07/2025 de 06 de novembro de 2025. MOÇÃO DE APOIO ÀS APAES DIANTE DO DECRETO Nº 12.686/2025.

MOÇÃO DE APLAUSO AO CÔNEGO JOÃO FERRARI MANFIO PELOS 90 ANOS DE VIDA E DEDICAÇÃO À COMUNIDADE DE CONSTANTINA – RS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 01/2025 DE 23/06/2025 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2025 de 20 de janeiro de 2025. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão geral anual e reajuste Poder Legislativo. ”

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2025 de 19 de agosto de 2025. Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina de “Plenário Vilson Menegazzo” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2025 de 25 de setembro de 2025. Denomina a Piscina Térmica do Município de Constantina – RS de “Dona Domingas” e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 07, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 08, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.