Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 07 DE MARÇO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES AO GREMIO ESPORTIVO E RECREATIVO SÃO MARCOS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ALMIR VILLA
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução n° 01/2025 de 10 de março de 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS SUBVENÇÃO PARA AO ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO FUTSAL CONSTANTINA - AAFC” - - |
Aprovado |
| 4 |
MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2025 de 06 de março de 2025
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A SECURITIZAÇÃO DAS DÍVIDAS DE PRODUTORES RURAIS CUJOS EMPREENDIMENTOS TENHAM SIDO IMPACTADOS POR EVENTOS CLIMÁTICOS ADVERSOS A PARTIR DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. - - |
Aprovado |