Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

PROJETO DE LEI Nº 092, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA AMNG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE GAÚCHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 96.061,00 (NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. - DESAFETA ÁREA VERDE NO BAIRRO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 17/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ARI DIRCEU GIACOMINI, com assento na Bancada do Partido Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS “VIAS INTERNAS” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 18/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS SABINO FIORENTIN E SILVIO CEZAROTTO.

INDICAÇÃO Nº 19/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS QUANTO À SINALIZAÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA NO ENTORNO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 20/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: POR MEIO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PROVIDÊNCIAS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA NO ENTORNO DO CTG, GINÁSIO DE ESPORTES E PISTA DE SKATE.

INDICAÇÃO Nº 21/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador TAGNNER FAREZIM, com assento na Bancada do PSD, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA interceda, junto à RGE e às operadoras de telefonia, para: QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA OU REGULARIZAÇÃO DOS POSTES ABANDONADOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.

INDICAÇÃO Nº 22/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE TRÂNSITO: UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO ANZILIERO EM FRENTE AO RIELI AUTOMÓVEIS.