Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Projeto de Resolução n° 03/2025 de 20 de outubro de 2025 “DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO Nº 25/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO VACINAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.

INDICAÇÃO Nº 26/2025
SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM:
ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-143 COM A ESTRADA QUE CONDUZ À LINHA BARRA CURTA ALTA E AO PONTO DE RECEBIMENTO DE GRÃOS DA COOPERATIVA ALFA.

INDICAÇÃO Nº 27/2025
SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADROALDO ARAÚJO, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DAER) E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, PARA QUE PROVIDENCIEM:
SOLICITA MELHORIAS NO CRUZAMENTO DE ACESSO DA RS-500 COM A ESTRADA DE ACESSO À LINHA SANTO ANTÔNIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE NOVO XINGU.

INDICAÇÃO Nº 28/2025 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ROSA ZANELLA, SAÍDA PARA RONDINHA, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA E CONFORTO ÀS CRIANÇAS E DEMAIS USUÁRIOS DO TRANSPORTE ESCOLAR.

INDICAÇÃO Nº 29/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO VACINAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.

MOÇÃO DE APOIO Nº 06/2025 de 03 de novembro de 2025. MOÇÃO DE APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE DO RIO GRANDE DO SUL. O Vereador Almir Villa, da Bancada do Progressistas, com o apoio dos demais vereadores no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência e demais membros desta Casa Legislativa, propor a presente Moção de Apoio aos produtores de leite de nosso município e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, que enfrentam uma das mais severas crises do setor nas últimas décadas.