Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2º.

PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 23 DE MAIO DE 2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA “INVERNO GAÚCHO” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE LAZER VOLTADA À PROMOÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS DE UM DIA DESTINADAS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA A PRÁTICA DE YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.