SAPL - Câmara Municipal de Constantina

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/05/2025 - 18:00

Encerramento: 26/05/2025 - 19:33

Conteúdo Multimídia

Audio: https://od.lk/s/NF8zMTI5ODIxNjJf/%C3%81udio%20da%208%C2%B0%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%2026-05-25%20%28online-audio-converter.com%29.mp3

Video: https://www.youtube.com/live/e3ikmzfei4c?si=1S4U3ZnSwdcu7sEV

Mesa Diretora

Presidente: ALMIR VILLA / PP

Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB

1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP

2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT

Lista de Presença na Sessão

ADROALDO ARAÚJO / MDB

ALMIR VILLA / PP

ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB

ARI DIRCEU GIACOMINI / PP

EDEVAL BORCIONI / PT

LUIZ FERNANDO LUZA / PP

SARA JANE LUDKE / PT

TAGNNER FAREZIM / PSD

TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 64	PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 65	PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 66	PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2º.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 67	PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 23 DE MAIO DE 2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 68	PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA “INVERNO GAÚCHO” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Matéria não votada
6 - Indicação nº 2 de 2025 Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI Número de Protocolo: 62	INDICAÇÃO Nº 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE LAZER VOLTADA À PROMOÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS DE UM DIA DESTINADAS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada
7 - Indicação nº 3 de 2025 Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI Número de Protocolo: 63	INDICAÇÃO Nº 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA A PRÁTICA DE YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025	Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2025	Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2025	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - SARA JANE LUDKE

24" parabenizou a LFCC pelo evento. Equipe feminina escola RF. Cobrou de atraso da administração no atraso de pgto ao FAMHO

2 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA

29" aprovados projetos importantes. Mobília escola Medeiros e Albuquerque. Campo da Línha Três. LFCC. Mobilização da securitização.

3 - LUIZ FERNANDO LUZA

33" conquista de uma retro escavadeira por meio de emenda com Deputado Afonso Hann. Linha Três no campeonato sub 13. Escola RF. Chá da Liga.

4 - ADROALDO ARAÚJO

38" corredores em Passo Fundo e Getúlio Vargas. Reurb. Porto Alegre tratar da ligação asfáltica a Engenho Velho. evento escolas estaduais.

5 - ARI DIRCEU GIACOMINI

49" - Chá da LFCC. Vinda da retro escavadeira. Asfalto de ligação com Engenho Velho. Reurb.Avaliação das metas fiscais.

6 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI

19:01" audiência de avaliação das metas fiscais. Pl 59 atendimento será na AHCROS. Cursos profissionalizantes. Indicações. Chá da LFCC. Lions Clube.

7 - TAGNNER FAREZIM

19:14" visita secretaria saúde, posto saúde do Bairro São Roque. Obras. Chá da LFCC. Grupo italiano. Condolências.

8 - EDEVAL BORCIONI

19:17" evento educação. Enem. PSS. UFSM.

9 - ALMIR VILLA

19:19" assumiu de Prefeito e relatou sobre o período. Lions. PL 56. PL 59 com atendimento no Posto de saúde.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ADROALDO ARAÚJO / MDB

ALMIR VILLA / PP

ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB

ARI DIRCEU GIACOMINI / PP

EDEVAL BORCIONI / PT

LUIZ FERNANDO LUZA / PP

SARA JANE LUDKE / PT

TAGNNER FAREZIM / PSD

TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 64	PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.688 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 65	PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 66	PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 21 DE MAIO DE 2025. - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.392, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, PARA CORRIGIR A DESCRIÇÃO DAS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NA PARCELA 5 DO INCISO II DO ART. 2º.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 67	PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 23 DE MAIO DE 2025.- REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 68	PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 23 DE MAIO DE 2025. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA “INVERNO GAÚCHO” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado
6 - Indicação nº 2 de 2025 Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI Número de Protocolo: 62	INDICAÇÃO Nº 02/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE LAZER VOLTADA À PROMOÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS DE UM DIA DESTINADAS ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO.	Aprovado
7 - Indicação nº 3 de 2025 Autor: TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI Número de Protocolo: 63	INDICAÇÃO Nº 03/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE PROMOVA A PRÁTICA DE YOGA EM COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025	ADROALDO ARAÚJO - Sim ALMIR VILLA - Não Votou ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025	ADROALDO ARAÚJO - Sim ALMIR VILLA - Não Votou ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025	ADROALDO ARAÚJO - Sim ALMIR VILLA - Não Votou ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025	ADROALDO ARAÚJO - Sim ALMIR VILLA - Sim ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025	ADROALDO ARAÚJO - Sim ALMIR VILLA - Não Votou ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
Indicação nº 3 de 2025	ADROALDO ARAÚJO - Sim ALMIR VILLA - Não Votou ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
Indicação nº 2 de 2025	ADROALDO ARAÚJO - Sim ALMIR VILLA - Não Votou ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ADROALDO ARAÚJO

08' defendeu o PL56/2025

2 - EDEVAL BORCIONI

12" defendeu o PL 56

3 - ARI DIRCEU GIACOMINI

13" PL 56 defendeu onde projeto visa auxiliar esses funcionários e capacitá-los.

4 - ARI DIRCEU GIACOMINI

18" defendeu o PL 59/2025

5 - LUIZ FERNANDO LUZA

21" parabenizou a Vereadora Neli pela indicação 02/2025 q valoriza as mulheres.

6 - EDEVAL BORCIONI

23" parabenizou Ver.a. Neli pela indicação 03/2025

Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)