Lei nº 4.411, de 03 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4411
Ano
2025
Data
03/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/01/2025
Veículo de Publicação
sitio do município
Data Fim Vigência
03/02/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.409 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica