Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

10/01/2025

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Cristian Riboli Bratz (Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 09:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 10/01/2025 - Horário: 16:43:56
    Data Votação: 13 de Janeiro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada