Lei nº 4.495, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4495
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/09/2025
Veículo de Publicação
sitio do município
Data Fim Vigência
03/10/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 03/2025 de 19 de agosto de 2025. Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina de “Plenário Vilson Menegazzo” e dá outras providências.
Indexação
Observação
PLENÁRIO CÂMARA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica