Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2912 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 1.806, de 17 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CONDIÇÃO QUE ONERA BEM PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.805, de 10 de junho de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.802, de 17 de maio de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR A INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO DA REGIÃO DA PRODUÇÃO – ICC-PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.801, de 06 de maio de 2002
Ementa:
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.800, de 05 de abril de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A COMPRAR ANIMAIS PARA PREMIAÇÃO DA FEICOMEL-2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.799, de 05 de abril de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.798, de 05 de abril de 2002
Ementa:
“REAJUSTA OS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.797, de 05 de abril de 2002
Ementa:
“REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.796, de 05 de abril de 2002
Ementa:
“REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.795, de 05 de abril de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, CONTRATA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.794, de 05 de abril de 2002
Ementa:
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.793, de 05 de abril de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.792, de 26 de março de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM OS FUNDOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONSTANTINA E DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES – FABS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Ementa:
“INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” .
Texto Original
Lei nº 1.790, de 26 de março de 2002
Ementa:
“ DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 1.789, de 26 de março de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.788, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.787, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.786, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.785, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA AGRICULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.784, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.783, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONSTANTINA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.782, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASCAR/EMATER.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.781, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
“CONCEDE AUXÍLIO ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL OCORRIDO NO DIA 31/01/2002.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.780, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
“CONCEDE AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.779, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A LEILOAR BENS PÚBLICOS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.778, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL, APONTA RECURSOS, INCLUI NA LDO – 2002 E NO PLANO PLURIANUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.777, de 14 de fevereiro de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.776, de 14 de fevereiro de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.775, de 11 de janeiro de 2002
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.774, de 11 de janeiro de 2002
Ementa:
“ALTERA O PARÁGRAFO 5.º DO ARTIGO 4.º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.664/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.773, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.772, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
“INCLUI § 4º AO ART. 22 E ATIVIDADE DE PSICÓLOGA NA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.771, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
“INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.769, de 19 de dezembro de 2001
Ementa:
“REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 1523/97, DE 23MAIO97 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.768, de 18 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA O REGULAMENTO DOS CONCURSOS PARA INGRESSO DE SERVIDORES NOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.764, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.763, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.762, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.761, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.760, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.759, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.758, de 26 de novembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.757, de 26 de novembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.756, de 26 de novembro de 2001
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2002.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.755, de 26 de novembro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.754, de 26 de novembro de 2001
Ementa:
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.753, de 26 de novembro de 2001
Ementa:
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CONSTATNINA, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.752, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
“FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Lei nº 1.751, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
“AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.