SAPL - Câmara Municipal de Constantina

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2847 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.735, de 20 de agosto de 2001 Ementa: “ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001, E INCLUI NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.734, de 20 de agosto de 2001 Ementa: “ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERAR NOME DO PROJETO ATIVIDADE 2049, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.733, de 20 de agosto de 2001 Ementa: “ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.732, de 20 de agosto de 2001 Ementa: “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIA CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.731, de 06 de agosto de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS 1682/2000, 1683/2000 E 1684/2000, TODAS DE 27 DEZ 2000, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.730, de 23 de julho de 2001 Ementa: AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA EM 36 (TRINTA E SEIS) MESES, FIXA MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.729, de 06 de julho de 2001 Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.728, de 06 de julho de 2001 Ementa: “INSTITUI A CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, AUTORIZA AQUISIÇAÕ DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.727, de 06 de julho de 2001 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1.712 DE 04 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.712, de 04 de maio de 2001
Lei nº 1.726, de 06 de julho de 2001 Ementa: “ALTERA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.168/91, DE 28 DE MARÇO DE 1.991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.724, de 06 de julho de 2001 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.723, de 29 de junho de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.722, de 22 de junho de 2001 Ementa: “SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.721, de 22 de junho de 2001 Ementa: “CONCEDE AUXÍLIO A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.720, de 22 de junho de 2001 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A ESTENDER OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL 1.567/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.719, de 11 de junho de 2001 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DA SERRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.718, de 11 de junho de 2001 Ementa: “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.717, de 11 de junho de 2001 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA FUNDA, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, SÃO PEDRO DAS MISSÕES, PALMEIRA DAS MISSÕES, NOVO BARREIRO E NOVO XINGU”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.716, de 11 de junho de 2001 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INTEGRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL COM OS MUNICÍPIOS DE ENGENHO VELHO, LIBERATO SALZANO, NOVO XINGÚ, SÃO JOSÉ DAS MISSÕES E SAGRADA FAMÍLIA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.715, de 11 de junho de 2001 Ementa: “FIXA VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS ADMINISTRATIVAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.725, de 04 de junho de 2001 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A LEILOAR BENS PÚBLICOS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.714, de 18 de maio de 2001 Ementa: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.713, de 18 de maio de 2001 Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.712, de 04 de maio de 2001 Ementa: “AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELETORAL DO RIO GRANDE DO SUL.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 1.727, de 06 de julho de 2001
Lei nº 1.711, de 04 de maio de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.710, de 04 de maio de 2001 Ementa: “AUTORIZA PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E FIXA VALORES PARA MULTAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.709, de 04 de maio de 2001 Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.706, de 20 de abril de 2001 Ementa: “ESTABELECE CONTRIBUIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA O CONDESC.” (NR) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.705, de 20 de abril de 2001 Ementa: “AUTORIZA PARCELAR DÉBITOS COM A RGE” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.704, de 20 de abril de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.703, de 20 de abril de 2001 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 1478/95 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.702, de 20 de abril de 2001 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO OPERACIONAL COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.701, de 06 de abril de 2001 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DO CONVÊNIO COM EMATER/ASCAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.700, de 20 de março de 2001 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1646/00 DE 1º FEV. 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.699, de 20 de março de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.698, de 20 de março de 2001 Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1419/94 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.697, de 20 de março de 2001 Ementa: REDEFINE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.696, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A LEILOAR BENS PÚBLICOS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.695, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA RECOLHIMENTO URBANO E TRANSPORTE DO LIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.694, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: SUPRIME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1646/2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.693, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO PARA DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.692, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.691, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR COMPRA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO EM CARACTER EMERGENCIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.690, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.689, de 02 de fevereiro de 2001 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.688, de 05 de janeiro de 2001 Ementa: ALTERA INCISO V, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1662/2000	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 20 de dezembro de 1991 Órgão: Gabienete da Presidência - GABPRES Ementa: CRIA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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