Lei nº 2.584, de 18 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2584
Ano
2009
Data
18/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/03/2009
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA REDAÇÃO DO INCISO III E ALÍNEAS ‘A’,
‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO INCISO IV DO ART. 14 DA
LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELA
LEI MUNICIPAL N°. 2.516/2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO INCISO IV DO ART. 14 DA
LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELA
LEI MUNICIPAL N°. 2.516/2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA LEI 1791/02
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Anexos Norma Jurídica