Lei nº 2.845, de 14 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2845
Ano
2011
Data
14/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/01/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, EXCLUI INCISO III, INCLUI
O INCISO XVII E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 1º. DA
LEI MUNICIPAL N°. 1.752/01, QUE FIXA O PERÍMETRO
URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA
DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O INCISO XVII E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 1º. DA
LEI MUNICIPAL N°. 1.752/01, QUE FIXA O PERÍMETRO
URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA
DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA LEI 1752/01
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.752, de 30 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica