Lei nº 1.752, de 30 de outubro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1752
Ano
2001
Data
30/10/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/2001
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA
LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
FIXA - PERÍMETRO URBANO - DEMARCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.845, de 14 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica