Lei nº 2.927, de 20 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2927
Ano
2011
Data
20/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/05/2011
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV E SUPRIME
ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI
MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS
MUNICIPAIS N°. 2.516/2008 E Nº. 2.735/2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI
MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS
MUNICIPAIS N°. 2.516/2008 E Nº. 2.735/2010 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
ALTERA LEI 1791/02
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Anexos Norma Jurídica