Lei nº 2.735, de 05 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2735
Ano
2010
Data
05/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2010
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV E ALÍNEAS ‘A’, ‘B’,
‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°.
1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°.
2.516/2008 E 2.584/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°.
1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°.
2.516/2008 E 2.584/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
ALTERA LEI 1791/02
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Anexos Norma Jurídica