Lei nº 2.148, de 05 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2148
Ano
2005
Data
05/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/08/2005
Veículo de Publicação
mural
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ALTERA O ¨CAPUT¨ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002,
ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E IV E O § 5º, E REVOGA A LEI
2.056/04”.
ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E IV E O § 5º, E REVOGA A LEI
2.056/04”.
Indexação
ALTERA - LEI 1791/02 - REVOGA - LEI 2056/04
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.056, de 18 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica