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IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 01/2016 - COMBATE A DENGUE SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARC

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:  FELIPE GHEDINI SANTIN
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original
IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 02/2016 - GALERIA CORSAN SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES ALUISIO CESAR CALEFFI VALLE, FELIPE GHEDIN

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Texto Original
IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 03/2016 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARCIO - REDUTOR DE VELOCIDADE, MAPEAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, INTEGRAÇÃO ESPORTIVA E AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DO SUSAF

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  FELIPE GHEDINI SANTIN
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original
IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 04/2016 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR GERRI SAWARIS DA BANCADA DO PSB/PT/PMDB, COM O

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  GERRI SAWARIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original
IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 05/2016 SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI DA BANCADA DO PT/PSB

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original
IND 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 08/2016 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES IVANETE MOREIRA, GERRI SAWARIS, MARCIO SARET

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  IVANETE MOREIRA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original
PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2014

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:  EDEMAR MUNERON
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016 - “ACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 51

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  GERRI SAWARIS
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Ao Plenário para votação
Texto Original
PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA"

Apresentação: 11 de Janeiro de 2016
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.481, de 19 de janeiro de 2016

PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.482, de 19 de janeiro de 2016

PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.483, de 19 de janeiro de 2016

PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.484, de 19 de janeiro de 2016

PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.485, de 19 de janeiro de 2016

PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 06/2016 DE 14/03/2016 – DO LEGISLATIVO “ALTERA A LEI 1.790/2002, PARA

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  GERRI SAWARIS
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.500, de 05 de abril de 2016

PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N.º 15/2015 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015 – DO LEGISLATIVO - “AUTORIZA A ME

Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:  GERRI SAWARIS
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 08/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RE

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.513, de 19 de julho de 2016

PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 09/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO C

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.514, de 19 de julho de 2016

PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 10/2016 DE 06/06/2016 – DO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.515, de 19 de julho de 2016

PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2016 – DE 14 DE JULHO DE 2016, “REGULAMENTA A LETRA “A” DO INCISO V, DO ARTIGO 127 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – QUE DISCIPLINA A ELEIÇÃO PARA DIRETORES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  GERRI SAWARIS
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5.536, de 27 de dezembro de 2016

PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  EDEMAR MUNERON
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.520, de 25 de agosto de 2016

PLL 13/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIO

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  EDEMAR MUNERON
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.521, de 25 de agosto de 2016

PLL 14/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 DE 22 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDI

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Autor:  EDEMAR MUNERON
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.522, de 25 de agosto de 2016

PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.084/2012 QUE REGULA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRANSITO

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.492, de 22 de março de 2016

PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 002/2016 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEFINIDO NO ART. 4 DA LEI 3.424/2015

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
9 de Maio de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 003/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À RÁDIO FM

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.486, de 08 de março de 2016

PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.472, de 19 de janeiro de 2016

PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.473, de 19 de janeiro de 2016

PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E T

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.474, de 19 de janeiro de 2016

PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.475, de 19 de janeiro de 2016

PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.476, de 19 de janeiro de 2016

PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.477, de 19 de janeiro de 2016

PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 010/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.487, de 08 de março de 2016

PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA

Apresentação: 15 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.478, de 19 de janeiro de 2016

PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENC

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.479, de 19 de janeiro de 2016

PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 013/2016 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.480, de 19 de janeiro de 2016

PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.488, de 08 de março de 2016

PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.493, de 22 de março de 2016

PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE POLÍT

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.494, de 22 de março de 2016

PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.501, de 19 de abril de 2016

PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 018/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.489, de 08 de março de 2016

PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 019/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍ

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.490, de 08 de março de 2016

PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 020/2016 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.232/2013, REVOGA O ART. 7° DA L

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.491, de 08 de março de 2016

PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 021/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO CONSTA

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.496, de 05 de abril de 2016

PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 022/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.495, de 22 de março de 2016

PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 023/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVER

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.497, de 05 de abril de 2016

PLO 24/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 024/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍT

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.502, de 19 de abril de 2016

PLO 25/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 025/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.498, de 05 de abril de 2016

PLO 26/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 026/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.499, de 05 de abril de 2016

PLO 27/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 027/2016 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OU

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.503, de 19 de abril de 2016

PLO 28/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 028/2016 - ALTERA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO QUADRO DE CARGOS DA LEI MU

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.504, de 19 de abril de 2016