Logo Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 91 matérias.

Resultados
PLO 29/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 029/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.505, de 19 de abril de 2016

PLO 30/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 030/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.506, de 19 de abril de 2016

PLO 31/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 031/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A

Apresentação: 5 de Maio de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.507, de 24 de maio de 2016

PLO 32/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 032/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTOS E

Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
PLO 33/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 033/2016 - APROVA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO CONDOMÍNIO RES

Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.508, de 07 de junho de 2016

PLO 34/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 034/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.511, de 12 de julho de 2016

PLO 35/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 035/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.509, de 28 de junho de 2016

PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 036/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.510, de 28 de junho de 2016

PLO 37/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 037/2016 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA C

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Julho de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.512, de 12 de julho de 2016

PLO 38/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 038/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 27 de Julho de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.516, de 09 de agosto de 2016

PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 039/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.517, de 25 de agosto de 2016

PLO 40/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 040/2016 - DENOMINA TRAVESSA DO LOTEAMENTO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANT

Apresentação: 17 de Agosto de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.518, de 25 de agosto de 2016

PLO 41/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 041/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.519, de 25 de agosto de 2016

PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 042/2016 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL C

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.523, de 25 de agosto de 2016

PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 043/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Apresentação: 25 de Agosto de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 15
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.525, de 11 de novembro de 2016

PLO 44/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 044/2016 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE GESTOR PREVIDENCIÁRIO E DÁ OUTRAS PR

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
PLO 45/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 045/2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COMPOSTO BACTERIOLÓGICO ENZIM

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 046/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BENS PARA COMPRA E VEND

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUT

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.530, de 27 de dezembro de 2016

PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 048/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 107-A, E ACRESCENTA § 1° E § 2° AO ART. 107-A

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.526, de 22 de novembro de 2016

PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 049/2016 - SUBSTITUTIVO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, III, AO § 3° E § 7°, E ACRE

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.527, de 06 de dezembro de 2016

PLO 50/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N٥ 050/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPL

Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.524, de 25 de outubro de 2016

PLO 51/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 051/2016 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 78 CAPUT, ACRESCENTA O § 10 E DÁ NOVA REDAÇÃO

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
PLO 52/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 052/2016 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVID

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Ao PLenário para Votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.528, de 06 de dezembro de 2016

PLO 53/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 053/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°.

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
PLO 54/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 054/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O E

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.531, de 27 de dezembro de 2016

PLO 55/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 055/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO E DÁ

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  JOÃO ALBERTO MAFFESSONI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Janeiro de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Ao Plenário para votação.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.537, de 10 de janeiro de 2017

PLO 56/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 056/2016 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOV

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Ao PLenário para Votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.529, de 06 de dezembro de 2016

PLO 57/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 057/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.532, de 27 de dezembro de 2016

PLO 58/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 058/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS CO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.533, de 27 de dezembro de 2016

PLO 59/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 059/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDEN

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
PLO 60/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 060/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
PLO 61/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 061/2016 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2015 E D

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.534, de 27 de dezembro de 2016

PLO 62/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 062/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 23 de Dezembro de 2016
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.535, de 27 de dezembro de 2016

PRE 1/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01 DE 13 DE JUNHO DE 2006. “HOMENAGEIA A JOVEM GESSICA SCARPARO BERG

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  ARI DIRCEU GIACOMINI
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
PRE 2/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2016 DE 04 DE AGOSTO DE 2016. “ALTERA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 02 PAGADORIA

Apresentação: 4 de Agosto de 2016
Autor:  EDEMAR MUNERON
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
PRE 3/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2016 DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. “ALTERA OS ART. 142 E 169 DO REGIM

Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:  EDEMAR MUNERON
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
PRE 4/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 04/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE APOIO A AHCROS”

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  EDEMAR MUNERON
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2016 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
PInfo 1/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
BANCO DO BRASIL PELOS 100 ANOS DE INSTALAÇÃO NO RS E 34 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  GERRI SAWARIS
Texto Original
PInfo 2/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE LOUVOR Nº 02/2016 ESCOLA SÃO JOSÉ PELOS 54 ANOS DE INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  GERRI SAWARIS
Texto Original
PInfo 3/2016 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2016 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES GERRI SAWARIS, CLEUSA RABAIOLLI T

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  GERRI SAWARIS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Abril de 2016 - Votação Nominal >>>
Texto Original