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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 60/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:14:18
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 15:59:37
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 11 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 63/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 16:03:38
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2024.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 61/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 8:36:51
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 65/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 16:08:15
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
18/04/2024 -
Horário: 16:24:50
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 25 DE ABRIL DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SESC PARA REALIZAÇÃO DA “RÚSTICA COMEMORATIVA AOS 65 ANOS DE CONSTANTINA”.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 67/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 16:42:34
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 08 DE MAIO DE 2024.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 4.335 DE 05 DE MARÇO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 68/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 8:41:12
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 08 DE MAIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 69/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 8:43:35
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 08 DE MAIO DE 2024.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.329, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA INCLUIR PREVISÕES ESPECÍFICAS EM RELAÇÃO À TRIBUTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 8:45:01
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 10 DE MAIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 9:11:08
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 010 DE MAIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 13:30:56
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 13 DE MAIO DE 2024. SUBSTITUTIVO
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E SUAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 13:32:45
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 23 DE MAIO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O PODER JUDICIÁRIO, CEDENDO SERVIDOR PARA ATUAR JUNTO AO FORO DA COMARCA DE CONSTANTINA.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 78/2024, Data Protocolo:
24/05/2024 -
Horário: 14:53:49
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.754.400,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo:
06/06/2024 -
Horário: 13:40:31
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 733.914,42 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 10:36:37
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 90/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 10:38:27
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.337.222,17 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 97/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 9:56:38
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 98/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 10:00:04
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 99/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 10:01:48
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 100/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 10:03:11
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 28 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 101/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 13:57:16
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 03 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO CMDCA.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 102/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 13:39:10
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 04 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 279.642,87 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Protocolo: 103/2024, Data Protocolo:
04/07/2024 -
Horário: 13:40:27
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 15 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.100,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 15 de Julho de 2024
Protocolo: 107/2024, Data Protocolo:
15/07/2024 -
Horário: 16:52:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 24 DE JULHO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 111/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 11:01:24
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 04 DE JULHO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.497,30 (NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
25/07/2024 -
Horário: 11:03:25
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 67/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA A DESAFETAR E ALIENAR BEM IMÓVEL INSERVÍVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
15/08/2024 -
Horário: 10:01:27
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 68/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 124/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:09:55
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 69/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 126/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 11:04:15
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 70/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR ALIENAÇÃO DIRETA DOS LOTES DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 15.614 LOCALIZADOS NO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NO BAIRRO SÃO ROQUE, COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS E À TITULAÇÃO A SEUS OCUPANTES MEDIANTE PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 127/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 11:01:10
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
30/09/2024 -
Horário: 16:36:32
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 72/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
DEFINE AS METRAGENS DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS E AS ÁREAS NÃO EDIFICANTES, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 16:00:51
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 73/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 218 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, A REDAÇÃO DO ARTIGO 226 E REVOGA OS ARTIGOS 219, 220, 221, 222, 223, 224 E 225, SEUS PARÁGRAFOS, INCISOS E ALÍNEAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 26 DE MARÇO DE 2002.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 131/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 16:05:35
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 74/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.456.594,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 10:08:21
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Protocolo: 136/2024, Data Protocolo:
04/11/2024 -
Horário: 16:02:43
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 76/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.654,94 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 137/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:08:24
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
EDEVAL BORCIONI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 77/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:09:38
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
CRISTIAN RIBOLI BRATZ (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 78/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.596,51 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 13:10:28
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 142/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:38:08
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:
LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 10:33:33
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:00:54
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 145/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:03:12
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:21:34
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 147/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:25:30
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 85/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 11:30:23
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 86/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 11:33:59
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
19/12/2024 -
Horário: 15:18:00
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução nº 01/2024 de 06 de março de 2024.
Dispõe sobre a solicitação de diárias e a prestação de contas das respectivas despesas, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Protocolo: 34/2024, Data Protocolo:
11/03/2024 -
Horário: 8:43:18
Autor:
ANGELO GUARESI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOM 1/2024 - Emenda a Lei Orgânica Municipal
Ementa: EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2024 de 14 de junho de 2024.
Altera diversos dispositivos da Lei Orgânica Municipal para adequar ao ordenamento jurídico pátrio, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 13:34:25
Autor:
ANGELO GUARESI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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