Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2073 matérias.

Resultados
PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 009/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMP

Apresentação: 16 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2014
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.247, de 21 de janeiro de 2014

PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 010/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁR

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.253, de 10 de março de 2014

PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 011/2014 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.000,00, INCLUI DO PPA-2014/2017, NA LDO-2014 E NA LOA-2014 E APONTA RECURSOS”.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.248, de 28 de janeiro de 2014

PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 012/2014 - “ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PSICÓLOGO DO QUADRO DE CA

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.249, de 28 de janeiro de 2014

PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 013/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNI

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.250, de 28 de janeiro de 2014

PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 014/2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPO

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.251, de 28 de janeiro de 2014

PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNC

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   Ao Plenário para Votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.264, de 21 de março de 2014

PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 016, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRI

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.254, de 10 de março de 2014

PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.255, de 10 de março de 2014

PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EF

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.256, de 10 de março de 2014

PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.257, de 10 de março de 2014

PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABR

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.258, de 10 de março de 2014

PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEC

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.252, de 10 de março de 2014

PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A E

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.259, de 10 de março de 2014

PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 023, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2014
20 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   Ao Plenário para Votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.265, de 21 de março de 2014

PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIV

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo 1 - Prefeito
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.260, de 10 de março de 2014

PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo 1 - Prefeito
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.261, de 10 de março de 2014

PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
 PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICI

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo 1 - Prefeito
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.262, de 10 de março de 2014

PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 027/2014 - “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.331, DE

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.267, de 08 de abril de 2014

PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 028/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA

Apresentação: 17 de Março de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2014
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2014
20 de Março de 2014
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   Ao Plenário para Votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.266, de 21 de março de 2014

PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS COOPERADOS DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA FÁTIMA.

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.272, de 29 de abril de 2014

PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 030/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE REC

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.268, de 08 de abril de 2014

PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 031/2014 - CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.273, de 29 de abril de 2014

PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 032/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.269, de 08 de abril de 2014

PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 033/2014 - CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEFINIDO NO ART. 3º D

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.278, de 06 de maio de 2014

PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 034/2014 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º A, 9º B, 9º C, 9º D E 9º E, NA LEI MUNICIPAL

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.290, de 13 de junho de 2014

PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.281, de 20 de maio de 2014

PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 036/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.270, de 08 de abril de 2014

PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 037/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.271, de 08 de abril de 2014

PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 038/2014 - ISENTA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DOS IMÓVEIS LO

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.274, de 29 de abril de 2014

PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 039/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA RECEBER ÁREAS DE TERRAS, LOCALIZADA

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.275, de 29 de abril de 2014

PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 040/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EFET

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.276, de 29 de abril de 2014

PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 041/2014 - DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Abril de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.277, de 29 de abril de 2014

PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 042/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 043/2014 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00.

Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.279, de 06 de maio de 2014

PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 044/2014 - SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 38.000,00

Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.280, de 06 de maio de 2014

PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 045/2014 - CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.285, de 06 de junho de 2014

PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 046/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSO

Apresentação: 14 de Maio de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.286, de 06 de junho de 2014

PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 047/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.282, de 26 de maio de 2014

PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 048/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.283, de 26 de maio de 2014

PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 049/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESTITUIR VALORES AO ESTADO DO RIO GRANDE

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.287, de 06 de junho de 2014

PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 050/2014 - ALTERA O QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.272, DE 29 DE ABRIL DE

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.288, de 06 de junho de 2014

PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 051/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTU

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.289, de 06 de junho de 2014

PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 052/2014 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (

Apresentação: 29 de Maio de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.291, de 17 de junho de 2014

PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 053/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN

Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.284, de 06 de junho de 2014

PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 054/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2014
Última Ação:   Ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.301, de 08 de julho de 2014

PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 055/2014 - ISENTA A COBRANÇA DE TAXAS DE LOCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO OU VISTORIA DE

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  LINDOMAR DURANTI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.292, de 17 de junho de 2014

PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 056/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Junho de 2014
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2014
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.294, de 17 de junho de 2014
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.293, de 17 de junho de 2014

PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 057/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 206, ART. 207 E ART. 212, E, REVOGA PARÁGRAFO Ú

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2014
Última Ação:   Ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.302, de 08 de julho de 2014

PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 058/2014 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º E § 2º DO ART. 38, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/20

Apresentação: 11 de Junho de 2014
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Julho de 2014
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2014
Última Ação:   Ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.303, de 08 de julho de 2014