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PROJETO DE LEI Nº. 020, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.910.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.631 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.

PROJETO DE LEI Nº. 024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 027, DE 01 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 029, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 030, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 031, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.430,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 032, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 033, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 034, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 595.752,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 035, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 368.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E OITO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 036, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.137,74 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 037, DE 15 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 038, DE 15 DE MARÇO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.182 DE 07 DE MARÇO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 039, DE 15 DE MARÇO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA CONSTANTE NO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

PROJETO DE LEI Nº. 040, DE 20 DE MARÇO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015 REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLA E MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

PROJETO DE LEI Nº. 041, DE 27 DE MARÇO DE 2023. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS, TEMPORÁRIA E GRATUITA, PARA A EMPRESA FÁBRICA DE CARROCERIAS ESTRADEIRO LTDA.

PROJETO DE LEI Nº. 042, DE 04 DE ABRIL DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 04 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PARA A APAE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 12 DE ABRIL DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 3.229, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.308, DE 22 DE JULHO DE 2014.

PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 12 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 001022-0200/18-9, CONTAS DE GESTÃO, DELIBERADO PELO TCE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 12 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.

PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 12 DE ABRIL DE 2023. INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 12 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 12 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 12 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 28 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2023.

PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 28 DE ABRIL DE 2023. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO PARA PROPORCIONAR TRANSPORTE A TRABALHADORES.

PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 02 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA

PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 02 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 02 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 02 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 058, DE 02 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.427.236,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 02 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE.

PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 02 DE MAIO DE 2023. INSTITUI O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO E A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 18 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS.

PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 18 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 18 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 18 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 18 DE MAIO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 07 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 12 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 46.580,00 (QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA.

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 15 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 15 DE JUNHO DE 2023. AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIA DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.