Lei nº 4.222, de 27 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4222
Ano
2023
Data
27/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica