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PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – PRODESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE CANTEIROS E RÓTULAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.649 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 074/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA À ALIENAÇÃO E/OU BAIXA DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018.

PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a redação do § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 1.791 de 26 de março de 2002.

PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede Incentivo para Indústria localizada no município de Constantina, através de Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina Ruas do Loteamento Bentivi na cidade de Constantina/RS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os Municípios da Região da AMZOP e Celeiro, para troca de serviços de transporte de pacientes, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal 3.187, de 28 de junho de 2013, que institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo Código Tributário Municipal, consolida legislação tributária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2019.

PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera parágrafos do art. 1º da Lei Municipal 3.723, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.297,64 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a redação do § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 1.791 de 26 de março de 2002.

PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Sociedade Recreativa Comercial e Cultural de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 14 de JANEIRO DE 2019 – SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 01/2018 de 17 de dezembro de 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO CONDESC PARA REFORMA DA BRIGADA MILITAR”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTRATO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA (GUD), COM TODOS OS DADOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, COM ASSENTO A BANCADA DO PTB, SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1)QUANTOS CAMPEONATOS/COMPETIÇÕES FORAM REALIZADOS PELO CMD 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, DESCREVENDO A RESPECTIVA MODALIDADE, RESPONDENDO A TABELA ABAIXO: ITEM COMPETIÇÕES MODALIDADES/CATEGORIA DATA DE INÍCIO E TÉRMINO NÚMERO DE EQUIPES PARTICIPANTES VALOR DAS INSCRIÇÕES POR EQUIPE VALOR ARRECADADO TOTAL POR COMPETIÇÃO VALOR PAGO POR EQUIPE PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR PAGO PELO CMD PARA ARBITRAGEM POR JOGO VALOR GASTO COM PREMIAÇÃO EM CADA COMPETIÇÃO. 2) RELATÓRIO COMPLETO DAS RECEITAS E DESPESAS DE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS PELO CMD NO PERÍODO 01 DE JANEIRO DE 2017 A 20 DE AGOSTO DE 2018, COM A APRESENTAÇÃO DOS RECIBOS DE RECEITAS E DESPESAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2018 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ALMIR VILLA, COM ASSENTO NA BANCADA DO PP SOLICITA QUE SEJA ENVIADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CARREGADOR DA SECRETARIA DE OBRAS, ESPECIFICANDO: A) QUANTO TEMPO ESTÁ PARADO O CARREGADOR? POR QUE? B) SE ESTÁ PARADO POR CAUSA DE MANUTENÇÃO, QUANTO CUSTA A MANUTENÇÃO? SE POSSÍVEL JUNTAR ORÇAMENTO.