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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

91

Data de Apresentação

17/12/2018

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7/2018, Data Protocolo: 14/11/2018 - Horário: 15:55:38
    Data Votação: 21 de Janeiro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 3.749, de 28 de janeiro de 2019
    OpenAPI