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PLO 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 62/2013 - Plano Plurianual

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.202, de 23 de agosto de 2013

PLO 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 063/2013 - Contratação Emergencial - Motorista

Apresentação: 3 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.191, de 19 de julho de 2013

PLO 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 064/2013 - Crédito especial no valor de R$ 89.393,52

Apresentação: 16 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   ao plenário
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.192, de 19 de julho de 2013

PLO 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 065/2013 - Auxílio GAPC - Grupo de Apoio a Polícia Civil

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.195, de 12 de agosto de 2013

PLO 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 066/2013 - Alíquota RPPS

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.196, de 12 de agosto de 2013

PLO 67/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 067-2013 - Altera inciso II do art. 5° da Lei 3.177/2013

Apresentação: 17 de Julho de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Julho de 2013
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.193, de 19 de julho de 2013

PLO 69/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 069/2013 - Crédito especial no valor de R$ 100.000,00

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.197, de 12 de agosto de 2013

PLO 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 070/2013 - Crédito especial no valor de R$ 245.850,00,

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.198, de 12 de agosto de 2013

PLO 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 071/2013 - Crédito especial no valor de R$ 243.750,00

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.199, de 12 de agosto de 2013

PLO 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 072/2013 - Crédito especial no valor de R$ 158.000,00

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.203, de 23 de agosto de 2013

PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 073/2013 - Suplementação no valor de R$ R$ 301.000,00

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.200, de 12 de agosto de 2013

PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 074/2013 - Crédito especial no valor de R$ 150.000,00

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.204, de 06 de setembro de 2013

PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 075/2013 - Rescisão de contrato e restituição de valores

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.201, de 23 de agosto de 2013

PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 076/2013 - Suplementação no valor de R$ 292.500,00

Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.207, de 23 de setembro de 2013

PLO 77/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 077/2013 - Repasses valores mensais para a Indústria de Calçados Maria Terra Ltda

Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.208, de 23 de setembro de 2013

PLO 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 078/2013 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.209, de 11 de outubro de 2013

PLO 79/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 079/2013 - Crédito especial - Semana Farroupilha R$ 16.000,00

Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2013
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.206, de 13 de setembro de 2013

PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 080/2013 - Subvenção Social, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.210, de 11 de outubro de 2013

PLO 81/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 081-2013 - Cemitério - alteração da lei n° 1.225-91 e lei n° 2.439-08

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2013

PLO 82/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 082/2013 - Suplementação no valor de R$ 100.000,00

Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.212, de 11 de outubro de 2013

PLO 83/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 083/2013 - Suplementação no valor de R$ 71.300,00

Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.213, de 11 de outubro de 2013

PLO 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 084/2013 - Suplementação no valor de R$ 491.060,04

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  MARCIO SARETO (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.215, de 07 de novembro de 2013

PLO 85/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 085/2013 - Suplementação no valor de R$ 757.400,00

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2013
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2013
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.214, de 25 de outubro de 2013

PLO 86/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 086/2013 - Cria o COMDIM

Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.216, de 22 de novembro de 2013

PLO 87/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n° 087/2013 - Concessão de uso de bem imóvel

Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.223, de 26 de dezembro de 2013

PLO 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 088/2013 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO D

Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.217, de 06 de dezembro de 2013

PLO 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 089/2013 - “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTA

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.224, de 26 de dezembro de 2013

PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 090/2013 - COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Apresentação: 21 de Novembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Janeiro de 2014
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.234, de 10 de janeiro de 2014

PLO 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 091/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BE

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.225, de 26 de dezembro de 2013

PLO 92/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 092/2013 - “ACRESCENTA O INCISO XX AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752,

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.226, de 26 de dezembro de 2013

PLO 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 093/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA

Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.227, de 26 de dezembro de 2013

PLO 94/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 094/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FILIAR-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO - AMZOP.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.228, de 26 de dezembro de 2013

PLO 95/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 095/2013 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&

Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.229, de 26 de dezembro de 2013

PLO 96/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 096/2013 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 597.000,00 E A

Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.218, de 06 de dezembro de 2013

PLO 97/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 097/2013 - “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.230, de 26 de dezembro de 2013

PLO 98/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 098/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.231, de 26 de dezembro de 2013

PLO 99/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 099/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER, EMPENHAR E PAGAR DESPESAS DE CAPITAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.220, de 26 de dezembro de 2013

PLO 100/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 100/2013 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O S

Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.232, de 26 de dezembro de 2013

PLO 101/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 101/2013 - “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 198.478

Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.219, de 20 de dezembro de 2013

PLO 102/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N° 102/2013 - “AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PR

Apresentação: 23 de Dezembro de 2013
Autor:  PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.221, de 26 de dezembro de 2013

PLO 103/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS DE ORÇAMEN

Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Autor:  Prefeito 1 - Prefeito 1
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Dezembro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.222, de 26 de dezembro de 2013

PLO 104/2013 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁR

Apresentação: 27 de Dezembro de 2013
Autor:  Prefeito 1 - Prefeito 1
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.233, de 30 de dezembro de 2013

PRE 1/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Janeiro de 2013
Autor:  ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE - PRESIDENTE
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  arquivo - ARQ
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Janeiro de 2013
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Após deliberação, ao arquivo.
Documentos Acessórios: 1

PRE 2/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução 02/2013 - Sessão Solene Homenagem CTG

Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:  PRESIDENTE ALUISIO - PRESIDENTE
Relatorias:  GERRI SAWARIS (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução 03/2013 - Associação Ascapro

Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Autor:  PRESIDENTE ALUISIO - PRESIDENTE
Relatorias:  ARI DIRCEU GIACOMINI (CLJ - Legislação, Justiça, finanças e Orçamento)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Agosto de 2013
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
PRE 4/2013 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução 04/2013 - Sessão Solene Homenagem Cotrisal

Apresentação: 18 de Setembro de 2013
Autor:  PRESIDENTE ALUISIO - PRESIDENTE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Setembro de 2013
Texto Original
PInfo 1/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO 02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE CAMINHÃO PIPA - SETOR DE PESSOAL - SECRETARIA DA FAZENDA

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  GERRI SAWARIS
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
LINDOMAR DURANTI
MARCIO SARETO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2013
Última Ação:   ao plenário para votação
PInfo 2/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 01/2013 - DÍVIDA CONSIM - ALMIR VILLA

Apresentação: 4 de Abril de 2013
Autor:  ALMIR VILLA
ARI DIRCEU GIACOMINI
EDEMAR MUNERON
LIRIO RIGON
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Abril de 2013
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2013
Última Ação:   AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
PInfo 3/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 03/2013 - Transporte Escolar

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  LINDOMAR DURANTI
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2013

PInfo 4/2013 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Informação 04/2013 - atestados médicos

Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:  ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2013