Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI 027/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.543, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI 027/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.543, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 028/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 713.550,00 (SETECENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. - - PROJETO DE LEI Nº 028/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 713.550,00 (SETECENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS MARIA TERRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS MARIA TERRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI 030/2017 - “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO QUE EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.” - - PROJETO DE LEI 030/2017 - “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO QUE EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.”
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 031/2017, “INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PROJETO DE LEI Nº. 031/2017, “INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 032,SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS. - - PROJETO DE LEI Nº. 032,SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 033, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 033, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 034, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 034, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI N° 035, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - PROJETO DE LEI N° 035, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
|
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº. 039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 11 |
PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 35/2017 INDICAÇÃO:
SUGERE NOVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME JUSTIFICATIVA. - - PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 35/2017 INDICAÇÃO:
SUGERE NOVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME JUSTIFICATIVA. |
Aprovado |
|
| 12 |
INDICAÇÃO Nº 36/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB: “QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A ENTIDADE ACISAC E
E.E.E.M.SÃO JOSÉ, PROMOVAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.” - - INDICAÇÃO Nº 36/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB: “QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A ENTIDADE ACISAC E
E.E.E.M.SÃO JOSÉ, PROMOVAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.” |
Aprovado |