Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 040, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº 041, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº. 42/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 83.500,00 (OITENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 043,“AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS”.

PROJETO DE LEI Nº. 044, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 045, “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL REPASSADO PELA EMATER/ASCAR AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2017 OS VEREADORES ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO VALLE, NILDO ZANELLA, S QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE O QUE É SOLICITADO, A SEGUIR: 1) CÓPIA DA ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS DE CONSTANTINA QUE TRATOU DA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL ALUSIVO AOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 2) CÓPIA DO REGULAMENTO E CARNÊ DOS JOGOS. 3) INFORMAR NOMINALMENTE AS EQUIPES PARTICIPANTES DA COMPETIÇÃO. 4) QUAL VALOR PAGO POR CADA EQUIPE PARA PARTICIPAR DA COMPETIÇÃO? 5) O VALOR COBRADO É PARA TODA A COMPETIÇÃO OU HAVERÁ OUTRAS COBRANÇAS DAS EQUIPES ATÉ O FINAL DA COMPETIÇÃO? 6) QUAL A FINALIDADE E A QUE SE DESTINA DO VALOR COBRADO DAS EQUIPES? 7) COMPROVANTE DE QUE OS RECURSOS COBRADOS DERAM ENTRADA NA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO. 8) COM RELAÇÃO AS DESPESAS DE ARBITRAGEM DA COMPETIÇÃO, SOLICITAMOS INFORMAR: A) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM LIGA DE ÁRBITROS, ENTIDADE OU ÓRGÃO CONTRATADO PARA ARBITRAGEM DOS JOGOS; B) VALOR PAGO POR JOGO; 9) INFORMAR SE, NA DEFINIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ARBITRAGEM OUVE CONSULTA A LIGA DE ÁRBITROS DE CONSTANTINA, BEM COMO INFORMAR A PROPOSTA QUE A MESMA FEZ PARA APITAR OS JOGOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR ARI DIRCEU GIACOMINI, ALUISIO CESAR C PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: 1) COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA PARCELADA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, INFORMANDO: A) NOME DO CREDOR; B) DATA DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA DÍVIDA C) VALOR DE CADA CONTRATO DA DÍVIDA (SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016); D) VALOR DE CADA PARCELA COM DATA DE VENCIMENTO ATÉ A QUITAÇÃO TOTAL DA MESMA; 2) COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA NÃO PARCELADA, INFORMANDO A) VALORES TOTAIS POR RECURSO: - EMPENHOS A PAGAR - RESTOS A PAGAR - SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL - CRÉDITOS DE CONVÊNIOS A RECEBER - VALOR DE OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - VALOR DE OUTRAS CONTAS APAGAR - VALOR DE OUTROS CRÉDITOS A RECEBER - VALOR DA SUFICIÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, CONSIDERANDO: SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL, MAIS CRÉDITOS DE CONVÊNIOS A RECEBER, MAIS OUTROS CRÉDITOS A RECEBER, MAIS EMPENHOS A PAGAR, MAIS RESTOS A PAGAR E MAIS OUTRAS CONTAS A PAGAR. B) VALOR TOTAIS POR CONVÊNIO, REFERENTE A OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: - NÚMERO DO CONVÊNIO - OBJETO DO CONVÊNIO - FORNECEDOR; - SALDO DE EMPENHOS A PAGAR - SALDO DE RESTOS A PAGAR - SALDO FINANCEIRO DISPONÍVEL - SALDO DO CONVÊNIO A RECEBER - SALDO DA CONTRAPARTIDA A PAGAR

PROJETO DE LEI 027/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.543, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 028/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 713.550,00 (SETECENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS, A TÍTULO DE PAGAMENTO DE ALUGUEL, PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS MARIA TERRA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI 030/2017 - “CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO QUE EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.”

PROJETO DE LEI Nº. 031/2017, “INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº. 032,SUBSTITUTIVO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.500,00 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 033, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 034, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 035, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº. 039 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INDICAÇÃO N.º 35/2017 INDICAÇÃO: SUGERE NOVO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME JUSTIFICATIVA.

INDICAÇÃO Nº 36/2017 SENHOR PRESIDENTE: O VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO DA BANCADA DO PSB: “QUE O PODER PÚBLICO JUNTAMENTE COM A ENTIDADE ACISAC E E.E.E.M.SÃO JOSÉ, PROMOVAM CURSOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.”