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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 2.095, de 30 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.094, de 30 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.093, de 22 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.092, de 22 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.091, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 1.437/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.090, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.089, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.088, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2005”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.087, de 10 de dezembro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.086, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.085, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.084, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DE CORREIOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.083, de 26 de novembro de 2004
Ementa:
“ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.835/02, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
Texto Original
Lei nº 2.082, de 12 de novembro de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.081, de 26 de outubro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.080, de 26 de outubro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.079, de 26 de outubro de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.078, de 20 de agosto de 2004
Ementa:
“DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DO SOL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.077, de 20 de agosto de 2004
Ementa:
“DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.076, de 20 de agosto de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.075, de 05 de agosto de 2004
Ementa:
“ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2005. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.074, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.073, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.072, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RENOVAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.071, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.070, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.069, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.068, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.067, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.066, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.065, de 23 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.064, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.063, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEBRAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.062, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.061, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.060, de 02 de julho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.059, de 18 de junho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.058, de 18 de junho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA PESSOAS FÍSICAS, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO A HABITAÇÃO - PSH .”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.057, de 18 de junho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A RIO GRANDE ENERGIA S/A-RGE”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.056, de 18 de junho de 2004
Ementa:
“ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.971/2002, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.830/02 E LEI MUNICIPAL Nº 2.025/04”
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 2.148, de 05 de agosto de 2005
Lei nº 2.055, de 18 de junho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.054, de 18 de junho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.053, de 18 de junho de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.052, de 18 de junho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.051, de 04 de junho de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.050, de 04 de junho de 2004
Ementa:
“CONCEDE AUXÍLIO AOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.049, de 26 de maio de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.048, de 26 de maio de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO PROGRAMA ESTADUAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.047, de 21 de maio de 2004
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.046, de 21 de maio de 2004
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REDUZIR A PERCENTAGEM DE RECUPERAÇÃO DO CUSTO DE OBRA A TÍTULO DE “CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.