SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.159, de 26 de agosto de 2005 Ementa: “INSERE OS § 1º E § 2º AO ART. 11º DA LEI MUNICIPAL 948/89.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.158, de 19 de agosto de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.157, de 19 de agosto de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.156, de 19 de agosto de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO PARTICIPAR DO PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO FGTS– OPERAÇÕES COLETIVAS- RECURSOS FGTS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.155, de 19 de agosto de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXILIO HORA MÁQUINA AOS PRODUTORES RURAIS DE CONSTANTINA LIGADO AO SETOR LEITEIRO E SUINÍCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.154, de 19 de agosto de 2005 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.153, de 05 de agosto de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.152, de 05 de agosto de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.151, de 05 de agosto de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, CUPONS FISCAIS E NOTAS DO TALÃO DE PRODUTOR, ADQUIRIR PRÊMIOS, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.150, de 05 de agosto de 2005 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.149, de 05 de agosto de 2005 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.148, de 05 de agosto de 2005 Ementa: “ALTERA O ¨CAPUT¨ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.791/2002, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II, III E IV E O § 5º, E REVOGA A LEI 2.056/04”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 1.791, de 26 de março de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei nº 2.056, de 18 de junho de 2004
Lei nº 2.147, de 27 de julho de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR”. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.939, de 17 de junho de 2011
Lei nº 2.146, de 27 de julho de 2005 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.145, de 20 de julho de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.144, de 08 de julho de 2005 Ementa: “ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 7º, 8º E 9º AO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.143, de 08 de julho de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.142, de 08 de julho de 2005 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.141, de 08 de julho de 2005 Ementa: “CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.140, de 01 de julho de 2005 Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 39, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.028/04.” Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.028, de 02 de abril de 2004
Lei nº 2.139, de 17 de junho de 2005 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REDUZIR A PERCENTAGEM DE RECUPERAÇÃO DO CUSTO DE OBRA A TÍTULO DE “CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.138, de 17 de junho de 2005 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR/RECONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO ALFABETIZA RIO GRANDE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.137, de 17 de junho de 2005 Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 2.103,DE 18 DE MARÇO DE 2005”. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.103, de 18 de março de 2005
Lei nº 2.136, de 17 de junho de 2005 Ementa: “REINSTITUI TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEFINE SEUS VALORES” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.199, de 30 de dezembro de 2005 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.225, de 24 de março de 2006
Lei nº 2.134, de 17 de junho de 2005 Ementa: “REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.133, de 17 de junho de 2005 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA A FAMÍLIA DE JANDIR SÉRGIO JORDANI.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.135, de 03 de junho de 2005 Ementa: “REINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.224, de 24 de março de 2006
Lei nº 2.132, de 03 de junho de 2005 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 03 de junho de 2005 Órgão: GABINETE DO PREFEITO - GABPREF Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO ONA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.131, de 25 de maio de 2005 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.130, de 25 de maio de 2005 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.129, de 25 de maio de 2005 Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.128, de 20 de maio de 2005 Ementa: “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.127, de 20 de maio de 2005 Ementa: “DENOMINA A RUA ULISSES GIACOMINI NA CIDADE DE CONSTANTINA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.126, de 20 de maio de 2005 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.125, de 20 de maio de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.124, de 20 de maio de 2005 Ementa: “DEFINE AS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.123, de 20 de maio de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.122, de 20 de maio de 2005 Ementa: “ABRE CREDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E NA SECRETARIA DA FAZENDA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.121, de 20 de maio de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.120, de 20 de maio de 2005 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER O USO DE BENS MÓVEIS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.119, de 20 de maio de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.118, de 20 de maio de 2005 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.117, de 06 de maio de 2005 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.116, de 28 de abril de 2005 Ementa: “INSTITUI A MEDALHA PADRE GUILHERME STEFFENS PARA CONSTANTINENSES QUE SE DESTACAREM NO CENÁRIO ESTADUAL, NACIONAL OU MUNDIAL” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.115, de 28 de abril de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE R$ 0,22(VINTE E DOIS CENTAVOS) POR QUILÔMETRO RODADO POR MOTOCICLETAS PARTICULARES DOS TÉCNICOS QUE ATUAM NO CONVÊNIO ASSINADO ENTRE MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E CAFW/USFM”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.114, de 28 de abril de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, INCLUI META NA LDO E PLANO PLURI-ANUAL.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.113, de 08 de abril de 2005 Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.112, de 08 de abril de 2005 Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CONSTANTINA - STR.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.111, de 08 de abril de 2005 Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.161, de 09 de setembro de 2005

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