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PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 38.487,51 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), inclui no PPA, LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 41.594,52 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos), inclui no PPA, LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº. 065, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 55.676,24 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos), inclui no PPA, LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público para suprir necessidade da Secretaria Municipal de Obras e Viação.

PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal 3.974 de 14 de junho de 2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), inclui na LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a Associação de Proteção aos Animais de Constantina - APAC e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 070, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Altera vencimento básico do cargo de Zelador de Cemitério constante no quadro do art. 1º da Lei Municipal nº 4.001, de 05 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 54.939,51 (cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos), inclui na LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Constantina, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal n° 3.640, de 28 de dezembro de 2017, que fixa o Perímetro Urbano da Cidade De Constantina, sua linha demarcatória e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), inclui no PPA, LDO e LOA e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Constantina a repassar valores à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda.

PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera atribuições do cargo efetivo de Fiscal Tributário constantes no Anexo I da Lei Municipal 3.424 de 21 de julho de 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria empregos públicos de Visitador do PIM – Programa Primeira Infância Melhor e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, na forma de subvenção social, à Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por suplementação, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal 1.791 de 26 de março de 2002, alterada pela Lei Municipal 3.614 de 28 de setembro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação temporária por excepcional interesse público de 01 Médico para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde.

PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a redação dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 13, acrescenta § 6º ao artigo 13, altera redação dos incisos III e IV do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.791 de 26 de março de 2002 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 087, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2022 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao GAPC – Grupo de Apoio a Polícia Civil do Município de Constantina – RS.

PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao CONDESC do Município de Constantina – RS.

PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e aponta recursos.

PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), inclui no PPA, LDO e LOA.

PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Autoriza o Município de Constantina a repassar R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina, oriundos de companha doação de Imposto de Renda através do CMDICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2021 – 27.09.2021 Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, cria a função de Corregedor, estabelece procedimentos internos para investigação de infrações, e dá outras providências.

Projeto de Resolução n° 02/2021 de 27 de dezembro de 2021. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ILUMINAÇÃO CICLOVIA, DESTINAÇÃO APAE E AQUISIÇÃO DE UM DESENCARCERADOR.”

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 01/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Considerando o Convênio entre o Município de Constantina e a AHCROS referente ao SAMU relativo ao ano de 2020, seja requisitado para a AHCROS, os seguintes documentos: 1) Os balancetes mensais da receita e despesa de janeiro de 2020 a dezembro de 2020, do referido convênio; 2) Relação mensal de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 da folha de pagamento com os colaboradores da SAMU.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 02/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder executivo envie para a Câmara: 1) A relação de horas extras prestadas pelos servidores vinculados a Secretaria de Obras do Município no período de 01/07/2020 a 31/12/20200.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) A relação completa de veículos, ônibus, caminhões e máquinas de propriedade do município, devidamente separados por Secretaria e com seu respectivo código de identificação e demais dados, conforme tabela em anexo:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 04/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa de todos os imóveis alugados pelo Município de Constantina, contendo: a) Nome do proprietário do imóvel alugado; b) Endereço do imóvel; c) Valor pago mensalmente de aluguel; d) Forma de reajuste do valor; e) Prazo de validade do contrato; e f) Que setor do Município funciona no imóvel alugado. 2) Informar se existe outros tipos de aluguel, que causam despesas para o município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 05/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que o Poder executivo envie para a Câmara: 1) A relação de horas extras prestadas pelos servidores vinculados a Secretaria de Obras do Município no período de 01/01/2021 a 30/04/2021, com o respectivo beneficiário.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa dos recursos repassados pelo FNDE no período de 01/2021 a 05/2021 referente ao Plano Dinheiro Direto na Escola – PDDE. 2) Informe qual o plano de trabalho para aplicação do referido recurso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo a isenção de IPTU dos contribuintes no ano de 2021: 1) Processos deferidos e dos processos indeferidos:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 09/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo aos Imóveis do Distrito Industrial, requer: 1) Número de matrícula, área de imóvel, nome do proprietário e utilização dos imóveis.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 10/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Ao Município de Constantina Relativo ao Hospital da AHCROS, requer: 1) Data em que foi determinado o fechamento do Bloco Cirúrgico; 2) Memorial descritivo e projeto de reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 3) Cronograma físico financeiro das obras de reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 4) Valores públicos destinados para a AHCROS com o objetivo de custear a reforma, ampliação e construção do Bloco Cirúrgico da AHCROS; 5) Planilha ou laudo técnico demonstrando o percentual de conclusão da obra. 6) Previsão orçamentária para o término da obra. 7) Previsão de entrega da obra para a comunidade.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador MARCOS ANTONIO XAVIER, com assento na Bancada do PSDB, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Relativo ao Programa Juro Zero, requer: 1) Relação com todos os beneficiários do programa. 2) Valores gastos até o momento; 3) Previsão de desembolso pelo Município até o final do programa.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 12/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa de todas as pessoas que foram imunizadas no Programa Nacional de Imunizações do COVID-19, contendo: a) Número de doses aplicadas; b) Nome da pessoa; c) CPF;d) Endereço constante do cadastro;e) Data da imunização.f) Lote e laboratório do imunizante;g) Critério utilizado para a aplicação do imunizante, classificando por idade, comorbidades, Grupo prioritário etc.;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 13/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados até o mês de julho de 2021, das receitas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor orçado e valor realizado, conforme planilha em anexo; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores realizados atualizados até o mês de julho de 2021, das despesas previstas na LOA 2021, com percentual comparativo entre valor orçado e valor realizado, conforme planilha em anexo;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 14/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores gastos com lonas por ocasião da chuva de pedras ocorrida no mês de junho de 2021, no município de Constantina – RS; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os nomes dos beneficiários que receberam lona, por ocasião da chuva de pedras ocorrida no mês de junho de 2021, no município de Constantina – RS;

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 15/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relatório completo e pormenorizado, constando os valores gastos com serviços de máquina para a agricultura (pocilgas e aviários), no município de Constantina – RS, no ano de 2021; 2) Relatório completo e pormenorizado, constando os nomes dos beneficiários com serviços de máquina para a agricultura (pocilgas e aviários), constando horas máquinas por produtor, individualizada por equipamento, no ano de 2021. 3) Relatório completo e pormenorizado, constando as horas-extras pagas paras os servidores do município de Constantina – RS, da secretaria de obras no ano de 2021. 4) Relatório completo e pormenorizado, constando as horas com trator acoplado com rastel e pé-de-pato e o respectivo beneficiário, no ano de 2021.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 16/2021 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: PEDIDO DE INFORMAÇÃO: Que a Administração Municipal envie para a Câmara Municipal de Vereadores: 1) Relação completa constando todas as matrículas das áreas verdes, do munícipio.