Logo Câmara Municipal de Constantina - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

68

Data de Apresentação

30/09/2021

Número do Protocolo

113

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

proj._lei_68_2021.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
    Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial por superávit financeiro, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), inclui na LDO e LOA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 113/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 16:37:40

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.005, de 09 de novembro de 2021
    OpenAPI