Lei nº 4.002, de 05 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4002
Ano
2021
Data
05/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal 3.974 de 14 de junho de 2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.
Altera redação do Artigo 1º da Lei Municipal 3.974 de 14 de junho de 2021 que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a AUCC - Associação Universitária e Cultural de Constantina e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica