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INDICAÇÃO Nº 02/2022 Senhor Presidente: O Vereador EDEVAL BORCIONI - Bancada dos Trabalhadores, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: Que a Administração Municipal providencie a instalação: 1) Lixeiras na lateral da ciclovia; 2) Bancos para as pessoas descansarem; 3) Um ponto de água na ciclovia.

INDICAÇÃO Nº 03/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE NAS ACADEMIAS POPULARES A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS COM QR CODES, COM O OBJETIVO DE OFERECER VÍDEOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A MANEIRA CORRETA E SEGURA DE EXECUTAR EXERCÍCIOS NOS APARELHOS.

INDICAÇÃO N.º 04/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA UM PROJETO DE SINALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA MARIA FERRONATO ENTRONCAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO E GABRIEL PALUDO.

INDICAÇÃO Nº 05/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 06/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO, PRÓPRIO PARA O ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE).

INDICAÇÃO Nº 07/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UM LOCAL PARA QUE SEJA FIXADA A SEDE DA LFCC (LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER), DE CONSTANTINA/RS

INDICAÇÃO Nº 08/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS GRANDES NO BAIRRO SÃO ROQUE, NA CIDADE CONSTANTINA/RS

INDICAÇÃO Nº 09/2022 SENHOR PRESIDENTE: Os vereadores ANGELO GUARESI, CRISTIAN BRATZ, LIRIO RIGON, ARI DIRCEU GIACOMINI, ALMIR VILLA com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, solicita que, após tramitação e aprovação do Plenário, seja enviado ao Poder Executivo Municipal, o seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RELATIVAS A FOLHA DE PAGAMENTO.

INDICAÇÃO Nº 10/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ANTONIO SILIPRANDI, NO BAIRRO SÃO ROQUE, PRÓXIMO AO ANTIGO SALÃO DO ALCIDINO MOREIRA.

INDICAÇÃO Nº 11/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE, NA SECRETARIA DE SAÚDE: 1) UM SISTEMA DE AGENDAMENTO ELETRÔNICO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, PSCICOLÓGICO, NUTRICIONISTA E FISIOTERAPEUTA, ENTRE OUTROS. 2) CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID19 E A SOBRECARGA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM RELAÇÃO A DENGUE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISISONAIS. 3) UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, PARA A SAÚDE MENTAL DOS DIVERSOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 12/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUA UM BANHEIRO NA PARTE INTERNA DO QUIOSQUE MUNICIPAL

INDICAÇÃO Nº 13/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE.

INDICAÇÃO Nº 14/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) CONTAINERS (DEPÓSITO DE LIXO) JUNTO AO BAIRRO SÃO ROQUE. E PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA SEPARAÇÃO DO LIXO.

INDICAÇÃO Nº 15/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO Nº 16/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE TRANSPORTE PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO PARA AS AULAS DE IOGA.

INDICAÇÃO Nº 17/2022 Senhor Presidente: A Vereadora JANICE R. FAVARETTO da Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE: CONSTRUÇÃO DE UMA COMPOSTEIRA MUNICIPAL EM CONSTANTINA PARA A DESTINAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS URBANOS PRODUZIDOS NAS RESIDÊNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N.º 18/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador CRISTIAN RIBOLI BRATZ, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA A ESCOLHA DAS SOBERANAS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NAS ATIVIDADES OFICIAIS.

INDICAÇÃO Nº 19/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X, PARA O GABINETE ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO Nº 20/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO OFEREÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS, NAS ÁREAS DE PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS, LIMPEZA HOSPITALAR, AUXILIAR DE COZINHA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CUIDADOR DE IDOSOS E CUIDADOR INFANTIL.

INDICAÇÃO Nº 21/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE: • SISTEMA DE SENHA POR ORDEM DE CHEGADA, PARA O ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. • SISTEMA DE PROTOCOLO, PARA QUE OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS, SOLICITAÇÕES DE REPAROS, E OUTROS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE SEJAM ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM DO REFERIDO PROTOCOLO.

INDICAÇÃO Nº 22/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTA, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO A CORSAN UM PROGRAMA PERMANENTE DE FORMNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS BAIRROS SANTA LÚCIA E BAIRRO BELA VISTA ADOTANDO AS SEGUINTES AÇÕES: 1) INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NO ALTO DO BAIRRO BELA VISTA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO BELA VISTA; 2) INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA DE ÁGUA NO ALTO DO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM CAPACIDADE PARA ATENDER O BAIRRO SANTA LÚCIA; 3) CRIE UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE CAIXAS D’AGUA PARA AS RESIDÊNCIAS DOS REFERIDO BAIRROS.

INDICAÇÃO Nº 23/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, da bancada do PARTIDO DOS TRABALHADORES, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA NO MUNICÍPIO, AÇÕES E CAMPANHAS QUE AUXILIEM A APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA. A) QUE SEJA REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO, AÇÕES EM PROL DA VIDA ANIMAL, ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DOS ANIMAIS (04/10): • CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE FUNDOS PARA A APAC; • AÇÕES PARA DOAÇÕES DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA PETS; • FEIRAS DE ADOÇÃO; • CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO; • CAMPANHAS EDUCATIVAS JUNTO AS ESCOLAS. B) QUE O PODER PÚBLICO DISPONIBILIZE UM SERVIDOR PARA COLABORAR COM A APAC, PRINCIPALMENTE NA FISCALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS. C) QUE SEJA CRIADA UMA LEI MUNICIPAL, PARA IMPOR MULTA AOS INFRATORES (LEI FEDERAL 14.064): • REVERTENDO O VALOR PARA A APAC, PARA GARANTIR O ATENDIMENTO À VÍTIMA (DESPESAS). D) QUE SEJA IMPLEMENTADO O CENSO ANIMAL, PARA REALIZAR O LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO, E O CADASTRAMENTO DESTE ANIMAIS PARA O CONTROLE POPULACIONAL.

INDICAÇÃO Nº 24/2022 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora MARIA BORGES DOS SANTOS, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE JUNTO A ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA AGROPECUÁRIA, LOCALIZADA NA LINHA BARRA CURTA ALTA, UMA CRECHE PARA PESSOAS IDOSAS.

INDICAÇÃO Nº 25/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LIRIO RIGON, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTA, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIEM: 1) A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA SUBVENÇÃO PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CANCER.

INDICAÇÃO Nº 26/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS NO CALÇAMENTO NO DISTRITO DE SÃO MARCOS.

INDICAÇÃO Nº 27/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE A RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA E RUA FRANKLIN SILIPRANDI (ESQUINA BANRISUL).

INDICAÇÃO Nº 28/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ALMIR VILLA, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A ALIENAÇÃO DOS BENS QUE ESTÃO OCIOSOS NO PARQUE DE MÁQUINAS E VEÍCULOS.

INDICAÇÃO N.º 29/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A criação no município de Constantina de um Ecoponto, administrado pelo poder público ou por empresa privada, escolhida através de chamamento público, que receba da população em geral, o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais e aparelhos eletroeletrônicos;

INDICAÇÃO N.º 30/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A digitalização e publicação nos sites oficias do Município o Código de Posturas de Constantina (Lei Municipal nº 1225/91);

INDICAÇÃO N.º 31/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do PP, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A criação das devidas Leis Complementares que atualmente se encontram como Leis Ordinárias em nosso ordenamento jurídico.

INDICAÇÃO N.º 33/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) Cedência de um estagiário para a Delegacia de Polícia de Constantina.

INDICAÇÃO N.º 34/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador GELSO POLAQUINI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) O envio de ofício solicitando para a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul a designação de servidores para desempenharem suas atividades na Delegacia de Polícia de Constantina – RS. 2) Ainda, promover uma agenda conjunta entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo junto a SSP/RS para tratar da designação de servidores para atuarem na Delegacia de Polícia de Constantina – RS.

INDICAÇÃO Nº 35/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL A MARCAÇÃO DOS LOCAIS E COLOCAÇÃO DE DUAS FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS E DAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE CONSTANTINA/RS NO GOOGLE MAPS.

INDICAÇÃO Nº 36/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador VILSON MENEGAZZO, da bancada do PARTIDO PROGRESSISTAS, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DA RUA DANIEL APÓSTOLO DE OLIVEIRA.

INDICAÇÃO N.º 37/2022 SENHOR PRESIDENTE: O vereador ANGELO GUARESI, com assento na Bancada do Progressistas (PP), nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE: 1. A notificação da empresa responsável para que realize o imediato conserto do asfalto da Rua Jonas Francisco Farezin, e demais ruas que possuem avarias, pavimentadas pelo contrato nº 022/2022, de 14 de março de 2022.

INDICAÇÃO Nº 38/2022 SENHOR PRESIDENTE O vereador ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA, da bancada do PDT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU SETOR RESPONSÁVEL ACOLOCAÇÃO DE VENTILADORES/CIRCULADORES DE AR (IGUAIS AOS DO CTG) NO GINÁSIO DE ESPORTES ELIZIÁRIO FACHIN.

MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2022 MOÇÃO DE APOIO PAUTA DE REINVINDICAÇÕES DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DE SUAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS FRENTE AS PERDAS PROVOCADAS PELA SEVERA ESTIAGEM QUE ASSOLA O NOSSO ESTADO.

MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2022 MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL – 3723/2019 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. A Câmara Municipal de Constantina, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio a pauta motivo de Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal, que visa regularizar os CAC’s (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores). Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados. E-mail: protocolo@senado.leg.br E-mail: redelegislativa@camara.leg.br

MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2022 “Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.” A Câmara Municipal de Constantina, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame).

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2022 “CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA EDUARDA SARTORI LAZZARETTI”

PROJETO DE LEI 01/2022 de 03 de janeiro de 2022 Altera a Lei Municipal nº 2.929, de 20 de maio de 2011, para determinar que sejam apresentadas certidões emitidas pelo Poder Judiciário para a comprovação dos requisitos determinados na Lei e estende o rol de vedações para a nomeação em cargo comissionado no Município de Constantina.

Institui a campanha permanente de Orientação e conscientização sobre a separação e o descarte adequado do lixo no município de Constantina-RS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 04/2022 de 24 de janeiro de 2022. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.”

PROJETO DE LEI Nº 05/2022 de 15/02/2022 – DO LEGISLATIVO “Denomina Villa Faé, localizada na RS 143, Km 3,5, nº 2035, sentido Constantina a Liberato Salzano, no lado direito da Rodovia.”

PROJETO DE LEI 06/2022 – DO LEGISLATIVO Institui o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 07/2022 – DO LEGISLATIVO Altera a Lei Municipal nº 3.832, de 30 de dezembro de 2019, para conferir o benefício tributário à empreendimentos que possuem posse indireta do imóvel, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 08/2022 – DO LEGISLATIVO Proíbe a criação de dias municipais comemorativos quando houver data alusiva em âmbito estadual ou nacional.