Moção nº 2 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2022

Número

2

Data de Apresentação

25/07/2022

Número do Protocolo

117

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2022 MOÇÃO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL – 3723/2019 EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. A Câmara Municipal de Constantina, através dos(as) vereadores(as) abaixo signatários, vem, na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio a pauta motivo de Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal, que visa regularizar os CAC’s (Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores).

    Solicitamos que após os trâmites regimentais, seja encaminhada cópia da presente ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados.

    E-mail: protocolo@senado.leg.br
    E-mail: redelegislativa@camara.leg.br

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 117/2022, Data Protocolo: 25/07/2022 - Horário: 18:04:48