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PLO 98/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 098/2015 - PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTAN
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.461, de 22 de dezembro de 2015
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PLO 99/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 099/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS E
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 100/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASS
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.462, de 22 de dezembro de 2015
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PLO 101/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 101/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.463, de 22 de dezembro de 2015
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PLO 102/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 102/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.464, de 22 de dezembro de 2015
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PLO 103/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 103/2015 - ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3.436 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 E
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.465, de 22 de dezembro de 2015
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PLO 104/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 104/2015 - INSERE O ART. 107-A, NA LEI MUNICIPAL 1.790/02, QUE TRATA SOBRE LICENÇ
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Última Ação: Após deliberação, ao arquivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.469, de 28 de dezembro de 2015
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PRE 2/2015 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2015 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015.
“SUSPENDE OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº. 01/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
GERRI SAWARIS
Localização Atual: arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2016
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR.
Texto Original
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PInfo 1/2015 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2015
SENHOR PRESIDENTE:
OS VEREADORES ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEU
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PInfo 2/2015 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2015 SENHOR PRESIDENTE:
OS VEREADORES ALUÍSIO CESAR CALEFFI VALLE, CLEUS
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Texto Original
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PInfo 3/2015 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2015: 1) INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO:
• SE A P
Apresentação: 15 de Junho de 2015
Autor:
GERRI SAWARIS
Texto Original
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PInfo 6/2015 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2015
CTG TAQUARUÇU - SEMANA FARROUPILHA
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE
Texto Original
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PInfo 7/2015 - Pedido de Informação
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2015 SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES MARISA BRESSAN, CLEUSA RABAIOLLI TO
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI
Texto Original
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