Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
- - PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
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Aprovado LEI 3.472/2016 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, - - PROJETO DE LEI Nº. 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de r$ 250.000,00
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Aprovado LEI 3.473/2016 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E T - - PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS educação e cultura
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Aprovado LEI 3.474/2016 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO - - PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO pradem
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Aprovado LEI 3.475/2016 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - - PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA secretaria da saúde
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Aprovado LEI 3.476/2016 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, - - PROJETO DE LEI Nº. 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, R$ 84.300,00
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Aprovado LEI 3.477/2016 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA - - PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA - R$ 202.405,00
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Aprovado LEI 3.478/2016 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENC - - PROJETO DE LEI Nº. 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENC
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Aprovado LEI 3.479/2016 |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE LEI Nº. 013/2016 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS - - PROJETO DE LEI Nº. 013/2016 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
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Aprovado LEI 3.480/2016 |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA" - - PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA"
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Aprovado LEI 3.481/2016 |
| 15 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A
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Aprovado LEI 3.482/2016 |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER - vereadores |
Aprovado LEI 3.483/2016 |
| 17 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS - prefeito e vice |
Aprovado LEI 3.484/2016 |
| 18 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS - secretário |
Aprovado LEI 3.485/2016 |
| 19 |
Indicação nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: FELIPE GHEDINI SANTIN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 03/2016
SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARCIO - REDUTOR DE VELOCIDADE, MAPEAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, INTEGRAÇÃO ESPORTIVA E AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DO SUSAF - - INDICAÇÃO Nº 03/2016
SENHOR PRESIDENTE: OS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARCIO - REDUTOR DE VELOCIDADE, MAPEAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, INTEGRAÇÃO ESPORTIVA E AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DO SUSAF |
Aprovado |