4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 004/2016 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
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Aprovado
Obs.: LEI 3.472/2016
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 005/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor de r$ 250.000,00
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Aprovado
Obs.: LEI 3.473/2016
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E T
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 006/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS educação e cultura
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Aprovado
Obs.: LEI 3.474/2016
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 007/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO pradem
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Aprovado
Obs.: LEI 3.475/2016
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 008/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA secretaria da saúde
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Aprovado
Obs.: LEI 3.476/2016
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 009/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, R$ 84.300,00
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Aprovado
Obs.: LEI 3.477/2016
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 011/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTA - R$ 202.405,00
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Aprovado
Obs.: LEI 3.478/2016
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENC
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 012/2016 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENC
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Aprovado
Obs.: LEI 3.479/2016
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 013/2016 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 013/2016 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS
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Aprovado
Obs.: LEI 3.480/2016
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
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PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA"
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 01/2016 DE 08/01/2016 – DO LEGISLATIVO “DENOMINA RUAS DA CIDADE DE CONSTANTINA"
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Aprovado
Obs.: LEI 3.481/2016
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2016
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 02/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016. “AUTORIZA O LEGISLATIVO A
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Aprovado
Obs.: LEI 3.482/2016
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2016
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 03/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER - vereadores
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Aprovado
Obs.: LEI 3.483/2016
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2016
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 04/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS - prefeito e vice
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Aprovado
Obs.: LEI 3.484/2016
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18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2016
Autor: ARI DIRCEU GIACOMINI
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 05/2016 DE 15 DE JANEIRO DE 2016.
CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS - secretário
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Aprovado
Obs.: LEI 3.485/2016
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19 - Indicação nº 3 de 2016
Autor: FELIPE GHEDINI SANTIN
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INDICAÇÃO Nº 03/2016
SENHOR PRESIDENTE:
OS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARCIO - REDUTOR DE VELOCIDADE, MAPEAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, INTEGRAÇÃO ESPORTIVA E AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DO SUSAF
Obs.: INDICAÇÃO Nº 03/2016
SENHOR PRESIDENTE:
OS VEREADORES FELIPE GHEDINI SANTIN, GERRI SAWARIS, MARCIO - REDUTOR DE VELOCIDADE, MAPEAMENTO DAS ESTRADAS DO INTERIOR, INTEGRAÇÃO ESPORTIVA E AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DO SUSAF
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Aprovado
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