Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO Nº 01/2015
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI - - INDICAÇÃO Nº 01/2015
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI |
Não há resultado | |
| 2 |
INDICAÇÃO Nº 02/2015
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI - - INDICAÇÃO Nº 02/2015
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI |
Não há resultado | |
| 3 |
INDICAÇÃO Nº 03/2015
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI - - INDICAÇÃO Nº 03/2015
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI |
Não há resultado | |
| 4 |
Indicação nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: CLARICE C. CONTERATO
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICAÇÃO Nº 04/2015
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI - - INDICAÇÃO Nº 04/2015
SENHOR PRESIDENTE: A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2015
Processo: -
Autor: EDEMAR MUNERON
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO. - - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO. |
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.389/2015 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV - - PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.380/2015 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3 - - PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.381/2015 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E - - PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.382/2015 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO - - PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.383/2015 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE - - PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.384/2015 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA - - PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.385/2015 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO - - PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.386/2015 |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
|
PROJETO DE LEI Nº. 025/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONCESSÃO DE USO MÚTUO DE BENS E SERVIÇOS CELEBRAD - - PROJETO DE LEI Nº. 025/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONCESSÃO DE USO MÚTUO DE BENS E SERVIÇOS CELEBRAD
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.387/2015 |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 026/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEM - - PROJETO DE LEI Nº. 026/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEM
|
Aprovado LEI MUNICIPAL Nº. 3.388/2015 |