1 - Indicação nº 1 de 2015
Autor: CLARICE C. CONTERATO
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INDICAÇÃO Nº 01/2015
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI
Obs.: INDICAÇÃO Nº 01/2015
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 2 de 2015
Autor: CLARICE C. CONTERATO
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INDICAÇÃO Nº 02/2015
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI
Obs.: INDICAÇÃO Nº 02/2015
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 3 de 2015
Autor: CLARICE C. CONTERATO
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INDICAÇÃO Nº 03/2015
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI
Obs.: INDICAÇÃO Nº 03/2015
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 4 de 2015
Autor: CLARICE C. CONTERATO
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INDICAÇÃO Nº 04/2015
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI
Obs.: INDICAÇÃO Nº 04/2015
SENHOR PRESIDENTE:
A VEREADORA CLARICE CONTERATO DA BANCADA DO PP, COM O APOI
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2015
Autor: EDEMAR MUNERON
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO.
Obs.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 07/2015 DE 02 DE MARÇO DE 2015.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO.
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.389/2015
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 011/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE RV
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.380/2015
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 014/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.381/2015
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 015/2015 - ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.382/2015
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 019/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.383/2015
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 020/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.384/2015
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 021/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIA
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.385/2015
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 023, DE 16 DE MARÇO DE 2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.386/2015
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 025/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONCESSÃO DE USO MÚTUO DE BENS E SERVIÇOS CELEBRAD
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 025/2015 - RATIFICA O TERMO DE CONCESSÃO DE USO MÚTUO DE BENS E SERVIÇOS CELEBRAD
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.387/2015
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
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PROJETO DE LEI Nº. 026/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEM
Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 026/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEM
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Aprovado
Obs.: LEI MUNICIPAL Nº. 3.388/2015
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