Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.362,18, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA VER PARA APRENDER, E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 18 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.

PROJETO DE LEI Nº 078, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA VERDE MUNICIPAL, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 15.058, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, ACESSO E IMPLANTAÇÃO DO LAR DO IDOSO; AUTORIZA A RENÚNCIA DE ÁREA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 9.072; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 11/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BANCO VERMELHO” EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.

INDICAÇÃO Nº 12/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte:
INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPAREM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD).