SAPL - Câmara Municipal de Constantina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 25/05/2026 - 18:00

Encerramento: 25/05/2026 - 18:35

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB

Vice-Presidente: TAGNNER FAREZIM / PSD

1º Secretário: EDEVAL BORCIONI / PT

2º Secretário: ALMIR VILLA / PP

Lista de Presença na Sessão

ALMIR VILLA / PP

ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB

ARI DIRCEU GIACOMINI / PP

EDEVAL BORCIONI / PT

JANETE DA SILVA / MDB

LUIZ FERNANDO LUZA / PP

SARA JANE LUDKE / PT

TAGNNER FAREZIM / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 86	PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 30 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.362,18, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 94	PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA VER PARA APRENDER, E A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 91	PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 92	PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 95	PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 18 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 96	PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA REPASSAR VALORES À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 97	PROJETO DE LEI Nº 078, DE 21 DE MAIO DE 2026. - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PARCIAL DE ÁREA VERDE MUNICIPAL, INTEGRANTE DA MATRÍCULA Nº 15.058, PARA FINS DE PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA, ACESSO E IMPLANTAÇÃO DO LAR DO IDOSO; AUTORIZA A RENÚNCIA DE ÁREA PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA Nº 9.072; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 11 de 2026 Autor: EDEVAL BORCIONI Número de Protocolo: 90	INDICAÇÃO Nº 11/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BANCO VERMELHO” EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 12 de 2026 Autor: LUIZ FERNANDO LUZA Número de Protocolo: 93	INDICAÇÃO Nº 12/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador LUIZ FERNANDO LUZA, com assento na Bancada do Progressistas, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO QUE PARTICIPAREM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO (CMD).	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026	Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2026	Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2026	Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2026	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALMIR VILLA / PP

ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB

ARI DIRCEU GIACOMINI / PP

EDEVAL BORCIONI / PT

JANETE DA SILVA / MDB

LUIZ FERNANDO LUZA / PP

SARA JANE LUDKE / PT

TAGNNER FAREZIM / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 91	PROJETO DE LEI Nº. 072, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO Número de Protocolo: 92	PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 13 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00, INCLUI NO PPA, LDO E LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 9 de 2026 Autor: JANETE DA SILVA Número de Protocolo: 88	INDICAÇÃO Nº 09/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, DEVIDAMENTE ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES.	Aprovado
4 - Indicação nº 10 de 2026 Autor: JANETE DA SILVA Número de Protocolo: 89	INDICAÇÃO Nº 10/2026 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora JANETE DA SILVA, com assento na Bancada do MDB, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA REALIZE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DESTINADAS AO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO SANTA LÚCIA, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA GARANTIR ABRIGO E SEGURANÇA.	Aprovado
5 - Indicação nº 11 de 2026 Autor: EDEVAL BORCIONI Número de Protocolo: 90	INDICAÇÃO Nº 11/2026 SENHOR PRESIDENTE: O vereador EDEVAL BORCIONI, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BANCO VERMELHO” EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026	ALMIR VILLA - Sim ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim JANETE DA SILVA - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026	ALMIR VILLA - Sim ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim JANETE DA SILVA - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim
Indicação nº 11 de 2026	ALMIR VILLA - Sim ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim JANETE DA SILVA - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim
Indicação nº 10 de 2026	ALMIR VILLA - Sim ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim JANETE DA SILVA - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim
Indicação nº 9 de 2026	ALMIR VILLA - Sim ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Não Votou ARI DIRCEU GIACOMINI - Sim EDEVAL BORCIONI - Sim JANETE DA SILVA - Sim LUIZ FERNANDO LUZA - Sim SARA JANE LUDKE - Sim TAGNNER FAREZIM - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - EDEVAL BORCIONI

18:07 ind sobre a prevenção do feminicidio e a violência a mulher

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ALMIR VILLA / PP

18:09 parabéns ao André q assumiu o Executivo por uns dias e o Tagnner q assumiu o Legislativo. Estive em Porto Alegre num curso da UVERGS sobre as-

2 - ALMIR VILLA / PP

Assuntos do Legislativo. Parabenizar a administração pela licitação da estrada da Belli e Candaten Alto.

3 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP

18:15 estive em Brasília participando da Marcha em defesa dos municípios. Todos preocupados com a situação dos municípios. Participação de vários po-

4 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP

Líticos defendendo "pautas bombas" q causam impactos nos municípios. Visitamos deputados. Pedro Westphalen garantiu 200.000,00 para esporte.

5 - ARI DIRCEU GIACOMINI / PP

Sentimentos aos familiares da Dona Graciosa Fachin, ex primeira dama e uma pessoa q muito fez pelo nosso município.

6 - TAGNNER FAREZIM / PSD

18:27 estive como presidente semana passada e prestigiei alguns eventos no município. Escola Amândio Araújo q está sendo feito melhorias. Sec. obras

7 - TAGNNER FAREZIM / PSD

Pedindo melhorias no município.

8 - EDEVAL BORCIONI / PT

18:30 emenda de 400.000,00 para melhorias no parque poliesportivo pelo Dep Marcon. Congresso do Cepers em Novo Hamburgo.

9 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB

18:31 estive a frente do executivo, uma experiência proveitosa e onde pude conversar com os servidores para saber das necessidades. Participei de

10 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB

Eventos nas escolas Sta Julia, escola Amândio Araújo. Audiência Pública.

Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)