Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICAÇÃO Nº 08/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 01/2025 DE 23/06/2025 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.

PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 04 DE JULHO DE 2025. - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 04 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, MONOBLOCOS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 02 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA E RENÚNCIA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.