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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/07/2025 - 18:00
Encerramento: 28/07/2025 - 18:43



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/NF8zMTU1MDY5MjBf/12%C2%B0%20Sess%C3%A3o%20Ordin%C3%A1ria%2028-07-2025.mp3
Video: https://www.youtube.com/live/SWYuYZ_TRgY?si=3uBGV_aEJLs9Exc9



Mesa Diretora
Presidente: ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
Vice-Presidente: ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
1º Secretário: LUIZ FERNANDO LUZA / PP
2º Secretário: SARA JANE LUDKE / PT



Lista de Presença na Sessão
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 97
PROJETO DE LEI Nº. 78, DE 24 DE JULHO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 98
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 024 DE JULHO DE 2025. - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES PÚBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 99
PROJETO DE LEI Nº. 80, DE 24 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: SARA JANE LUDKE
Número de Protocolo: 95
INDICAÇÃO Nº 08/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 8 de 2025 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADROALDO ARAÚJO / MDB
ALMIR VILLA / PP
ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
ARI DIRCEU GIACOMINI / PP
EDEVAL BORCIONI / PT
LUIZ FERNANDO LUZA / PP
SARA JANE LUDKE / PT
TAGNNER FAREZIM / PSD
TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 85
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 02 DE JULHO DE 2025. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMUTA E RENÚNCIA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 90
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 04 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, MONOBLOCOS, CHASSIS OU PARTES DE VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 91
PROJETO DE LEI Nº. 074, DE 04 DE JULHO DE 2025. - ACRESCENTA OS INCISOS XXXI E XXXII AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: EDEVAL BORCIONI
Número de Protocolo: 82
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 01/2025 DE 23/06/2025 APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022.
 Aprovado
5 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: SARA JANE LUDKE
Número de Protocolo: 95
INDICAÇÃO Nº 08/2025 SENHOR PRESIDENTE: A vereadora SARA JANE LUKE, com assento na Bancada do PT, nos termos regimentais, propõe que a Câmara Municipal de Vereadores aprecie e, se aprovada, envie ao Poder Executivo a seguinte: INDICAÇÃO: QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROMOVA: CAMPANHA "AGOSTO LILÁS" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•
    Indicação nº 8 de 2025
  • ADROALDO ARAÚJO - Sim
  • ALMIR VILLA - Sim
  • ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA - Sim
  • ARI DIRCEU GIACOMINI - Não Votou
  • EDEVAL BORCIONI - Sim
  • LUIZ FERNANDO LUZA - Sim
  • SARA JANE LUDKE - Sim
  • TAGNNER FAREZIM - Sim
  • TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - EDEVAL BORCIONI
    05min - explicou o Projeto de Lei 67/2025.
    2 - LUIZ FERNANDO LUZA
    08min - defendeu a aprovação dos Projetos de Lei 73 e 74/2025,
    3 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA
    10min - Explicou sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 aprova as constas do Poder Executivo de 2022.
    4 - SARA JANE LUDKE
    12min - Defendeua aprovação da Indicação 08/2025.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - ADROALDO ARAÚJO / MDB
    13pediu oração a família da Clarice Conterato pela saúde da filha dela.

    2 - TERESINHA NELI MARASCHIN VOLPI / PP
    15 violência doméstica, sala das margaridas na delegacia. projeto empreendedorismo esc. Santa Julia. Sessão estudante. Lions

    3 - EDEVAL BORCIONI / PT
    21Palestra Esc. São José. UFSM. emendas Bohn Gass e Paulo Pimenta para Barra Curta Baixa, São Marcos, Guardinha, Candaten.

    4 - ALMIR VILLA / PP
    24 pesar pelos falecidos. Parabenizar pelas podas de árvores. Lei de retirada de carros abandonados nas ruas. estradas do interiorr.

    5 - ANDRE LUIZ CAZAROTTO ZANELLA / PSDB
    3 Festa do Colono e Motorista. agenda na capital com pessoal da AHCROS, Prefeito em busca do ambulatório saúde indígena. Semana Farroupilha.

    6 - LUIZ FERNANDO LUZA / PP
    34 campeonato Futsal, semi final sub 13. Cooperativa Alamanda Esc. Sta Julia. Pesar aos familiares. agricultores.