Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 069, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. - - |
Aprovado Vereador Edeval votou favorável de forma virtual. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.654,94 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. - - |
Aprovado Vereador Edeval votou de forma virtual favorável. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 139
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.596,51 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. - - |
Aprovado Vereador Edeval votou de forma virtual favorável ao Projeto de Lei. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - - |
Aprovado Vereador Edeval votou favorável de forma virtual. |
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MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2024 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. - - |
Aprovado Vereador Edeval votou de forma virtual, favorável ao Projeto de Lei. |