Matérias do Expediente (8ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, REORGANIZA O PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DESSA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PECUÁRIA – CONSTANTINA PRODUZ MAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 145 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA RATIFICAR A ACEITAÇÃO CONTIDA NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO INSTITUÍDAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.476,48 (NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 143, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.590,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 142, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
FIXA O VALOR DE SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 140, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº. 138, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 434.197,55 (QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. - |
Não há resultado |
| 1 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: 217
Turno: -
Texto original
|
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº. 001, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
INCLUI O ARTIGO 31-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CONSTANTINA. - |
Não há resultado |